Minas Gerais tinha menos de 30% de pessoas com deficiência em idade para trabalhar efetivamente empregadas em 2022. É o que revela a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua), divulgada nesta sexta-feira (7/7) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). De acordo com o instituto, o estado tinha 1,8 milhão de pessoas com deficiência em idade de trabalhar, porém apenas 492 mil delas estavam efetivamente na força de trabalho.
No Brasil, no mesmo período, havia 17,5 milhões de pessoas com deficiência em idade de trabalhar, o equivalente a cerca de 10% do total da população com 14 anos ou mais de idade. Mas, as pessoas com deficiência que estavam de fato trabalhando representam 5,1 milhões, enquanto pouco mais de 12 milhões estavam fora da força de trabalho.
A pesquisa revela que a taxa de participação da força de trabalho no Brasil foi de 62,7%. Porém, essa taxa entre as pessoas com deficiência cai para 29,2%. Em Minas, a taxa de participação das pessoas com deficiência na força de trabalho é ainda menor. No estado, a taxa de participação geral é 64,8% e a de pessoas com deficiência é de 27,8%.
Deficiência e desigualdade entre os sexos
O levantamento mostra ainda que a deficiência pode ser um fator que se sobrepõe à desigualdade entre os sexos. Embora os homens tenham historicamente taxa de participação maior que a das mulheres, quando se considera homens com deficiência, a taxa (35,1%) foi inferior à das mulheres sem deficiência (57,1%).
Já dentre as pessoas com deficiência a diferença na participação, segundo o sexo também ocorre, porém em dimensões menores. A diferença entre a taxa de participação da força de trabalho entre homens e mulheres sem deficiência foi de 19,0 pontos percentuais e, entre homens e mulheres com deficiência, de 9,9 pontos.
Nível de instrução
A pesquisa mostra que, para pessoas com deficiência, ter alto nível de instrução, como nível superior, por exemplo, não é quesito suficiente para reduzir a diferença de participação no mercado de trabalho.
Em relação às pessoas sem instrução e com ensino fundamental incompleto, 18,9% das pessoas com deficiência estavam na força de trabalho, 29,1 pontos percentuais abaixo das pessoas sem deficiência. Já entre as pessoas com nível superior, a diferença de participação das pessoas com e sem deficiência também foi em torno de 29 pontos, mas com proporções maiores:
- 54,7% para pessoas com deficiência e
- 84,2% para as sem deficiência
A pesquisa mostrou que no Brasil, independentemente do nível de escolaridade, a ocupação das pessoas com deficiência foi sempre inferior à dos indivíduos sem deficiência. Além disso, a disparidade entre os níveis da ocupação de pessoas com e sem deficiência foi nítida para o mesmo nível de instrução.
O nível de instrução que teve a maior diferença entre os grupos corresponde ao das pessoas sem instrução e ensino fundamental incompleto, já que as pessoas com deficiência registraram o nível da ocupação de 17,5% e as pessoas sem deficiência, 48,7%.
As pessoas com deficiência e com nível superior completo tiveram o nível de ocupação de 51,2%, enquanto o das pessoas sem deficiência foi de 80,8%. Outro ponto evidenciado pela pesquisa é que, mesmo quando tinha nível de instrução mais elevado, as pessoas com deficiência ainda mantinham um nível de ocupação muito abaixo das pessoas sem deficiência. Assim, a escolarização não foi suficiente para equilibrar a sua situação em relação às pessoas sem deficiência no mercado de trabalho.
A situação em Minas Gerais é semelhante à nacional. No estado, as pessoas com deficiência sem instrução e ensino fundamental incompleto tinham nível de ocupação de 16,8%, enquanto as sem deficiência tinham nível de ocupação de 53,9%. No outro extremo, o de pessoas com nível superior completo, o nível de ocupação dos mineiros com deficiência era de 48,6% enquanto dos sem deficiência era de 83,3%.
Informalidade
Outro indicador destacado pela pesquisa é a taxa de informalidade. O mercado de trabalho brasileiro já é conhecido por ter uma parte expressiva de seus trabalhadores na informalidade. Porém, para as pessoas com deficiência, a informalidade é ainda mais significativa. A pesquisa mostra que para as pessoas com deficiência esta taxa atingiu a 55,% em 2022, enquanto as pessoas sem deficiência tiveram o percentual de 38,7%.
Em Minas, a diferença entre a taxa de informalidade no trabalho das pessoas com e sem deficiência é um pouco menor que a média nacional, mas mesmo assim bastante elevada. No estado, ela atingiu a 50,6% em 2022, enquanto a das pessoas sem deficiência ficou em 37,3%.
O rendimento médio real habitualmente recebido, no Brasil, foi de R$ 2.652. Mas, para as pessoas com deficiência, ele equivale a 70% disso (R$1.860). Já o rendimento do trabalho principal das pessoas sem deficiência era de R$ 2.690, sendo 1,4% acima da média nacional.
