EDITORIAL TUDO EM DIA
Mesmo atravessando uma das maiores crises financeiras e políticas da história, o Brasil terá de arcar com mais uma despesa bilionária, originada dos novos gastos do Poder Judiciário brasileiro.
A folha de pagamento do Judiciário teve um aumento de 11% —cerca de R$8,1 bilhões— desde 2014 até 2018. A despesa é oriunda de salários, benefícios e penduricalhos na Justiça — os dados são do relatório do CNJ (Conselho Nacional de Justiça).
Cabe ressaltar que a economia brasileira teve uma retração de 5,6%. A conta não fecha.
O Produto Interno Bruto brasileiro —PIB, teve alta de 0,5% em 2014. Nos dois anos seguintes, houve encolhimento de 3,5%. No ano passado, ao sair da recessão, o Brasil cresceu 1%.
EM DEFESA DOS PRÓPRIOS INTERESSES
Em 2014 os gastos de ministros, desembargadores, juízes, servidores, trabalhadores terceirizados, estagiários e outros auxiliares da Justiça foram de R$ 74,1 bilhões.
Em 2017, as remunerações custaram ao Brasil o montante de R$82,2 bilhões e bateu recorde.
Todo o Orçamento do Judiciário alcançava 1,2% do PIB há quatro anos. No ano passado, essa relação foi de 1,4%.
ROMBO EM ESTADOS JÁ QUEBRADOS
Treze Estados brasileiros serão drasticamente afetados pela reajuste da folha de pagamento do Judiciário. Minas Gerais —que enfrenta uma crítica crise financeira, com parcelamento de salários de servidores públicos estaduais— terá um custo anual de cerca de R$90 Milhões de Reais apenas com o pagamento de auxílio-saúde de R$ 300 e auxílio-transporte de R$ 150 aos servidores do Judiciário mineiro.
O reajuste de 16,38% em 2019 vai gerar aumento de salários para 2.359 membros do Judiciário, Legislativo e Tribunal de Contas.
Os salários do Ministério Público estadual são os mesmos do TJ, e a folha com os 1.036 promotores e procuradores que hoje custa R$ 29,56 milhões, poderá passar para R$ 34,91 milhões no ano que vem.
CRÍTICAS NÃO SÃO BEM VINDAS
O historiador e comentarista de rádio —Marco Antônio Villa— e a rádio Jovem Pan foram acionados pelo ministro Joel Ilan Paciornik, do STJ, por causa de uma fala do comentarista sobre os salários dos ministros.
No comentário feito por Villa, o ministro recebeu R$ 118.412,27 em maio de 2016 do STJ, dos quais R$ 65.799,67 foram “vantagens individuais” e R$ 20.537,99 foram “indenizações”. Para Villa, os pagamentos são “sacanagens”, porque não são discriminados no site do tribunal e porque só incide Imposto de Renda sobre o salário, e não sobre as demais verbas.
ASSISTA:
De acordo com o ministro Joel, as falas de Villa foram ofensivas e causaram dano moral, por expor informações pessoais dele. Cabe salientar que Villa retirou as informações do site do STJ, na seção de divulgação dos holerites dos ministros —segundo informações do próprio historiador.
