O metrô de Belo Horizonte só tem recursos assegurados para funcionar até junho. O contingenciamento também afeta os sistemas de Recife, Natal, João Pessoa e Maceió. A verba destinada para 2018 é de R$ 150 milhões – 42% menor que a do ano passado, quando foram empenhados R$ 260 milhões nos cinco Estados. A reportagem de O TEMPO teve acesso a um comunicado que revela ainda que, se não houver mudança no cenário, a partir de março, a operação será restrita aos horários de pico em todas essas regiões em que o modal é gerido pela Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU).
O comunicado é assinado pelo diretor presidente da CBTU, José Marques de Lima, e direcionado ao presidente do Conselho de Administração da empresa, Pedro Cunto de Almeida Machado. Lima avisa que, em função do severo corte promovido pelo governo federal no orçamento dos metrôs em 2018, a companhia prepara medidas que afetarão diretamente o emprego de milhares de terceirizados, além de prejudicar os cerca de 210 mil passageiros que utilizam o metrô da capital mineira todos os dias.
Para evitar a paralisação total do sistema no segundo semestre, a partir desta segunda-feira (5), a companhia notificará empresas prestadoras de serviço sobre a suspensão total ou parcial dos contratos, que envolvem manutenção, conservação e limpeza. E, a partir de 5 de março, o metrô passará a funcionar somente nos horários de pico, de segunda a sexta-feira: das 5h30 às 8h30 e das 17h30 às 19h30.
Análise. De todas as regionais dirigidas pela CBTU, Belo Horizonte é a que mais arrecada no país: cerca de R$ 100 milhões por ano, segundo o presidente do Sindimetro-BH, Romeu José Machado Neto. Esse dinheiro é depositado no caixa único da companhia, ainda de acordo com o sindicalista.
Neto disse ainda que, para Belo Horizonte, o recurso anual previsto para 2018 não chega a R$ 56 milhões. “Para se ter uma ideia, no ano passado, o orçamento foi de R$ 103 milhões só para a capital, e esse valor não foi suficiente”, explicou o sindicalista.
“O corte no orçamento afeta também, diretamente, a compra de diversos tipos de materiais, inclusive peças de reposição para a manutenção de todos os sistemas, que precisam funcionar bem para garantir um serviço eficiente, mas, principalmente, seguro”, alertou o dirigente do Sindimetro. A reportagem tentou, durante toda a tarde desse sábado (3), contato com a CBTU para comentar as medidas de contenção de despesas, mas não obteve retorno.
Comunicado alerta para risco de ter aumento da violência
Ainda conforme o documento a que O TEMPO teve acesso, os dirigentes das regionais alertam para as graves consequências na suspensão dos contratos com as terceirizadas, inclusive o aumento da violência. “(…) as reduções que estão sendo praticadas nos contratos afetarão a qualidade dos serviços, podendo haver um considerável aumento na evasão de receita operacional, insatisfação dos usuários, exposição do patrimônio público, diminuição da vida útil do material rodante, ações por parte dos Ministérios Públicos Estadual e Federal”.
Segundo o comunicado, a maioria das estações poderá ficar desguarnecida de segurança patrimonial durante o período diurno, o que poderá acarretar riscos.
Sindicatos estão mobilizados e vão pressionar no DF
Sindicatos dos metroviários de todo o país também organizaram uma ida a Brasília, nesta segunda-feira (5), para cobrar do governo federal, dos deputados e dos senadores recursos adicionais para cobrir o déficit no orçamento do metrô. De acordo com Robson Zeferino, um dos diretores do Sindimetro-BH, essa é a hora dos parlamentares mineiros intervirem nessa questão.
“Ficar sem metrô a essa altura do campeonato vai gerar um impacto extremamente negativo. Isso geraria a necessidade de mais ônibus nas ruas, o que nem sempre é possível”, avisou Zeferino, que é funcionário da CBTU há 30 anos.
O sindicalista disse ainda que mesmo buscando mais recursos, a categoria é contra o aumento no valor das passagens como forma de aumentar a arrecadação – o preço praticado atualmente é de R$ 1,80. “Nós somos a regional que mais arrecada, mas o dinheiro é depositado em caixa único e não retorna para cá. É isso o que queremos, que os recursos voltem ao Estado com a mesma proporção em que se arrecada. Vamos bater na porta do Ministério das Cidades”, disse. A reportagem tentou contato telefônico com o ministério, mas não conseguiu.