Para promover o desenvolvimento econômico e industrial de Minas Gerais e do Espírito Santo, com foco em ações de infraestrutura, negócios, desenvolvimento regional e segurança jurídica, as federações das Indústrias de Minas Gerais (FIEMG) e do Espírito Santo (FINDES), e governos de ambos estados se unem em um grande pacto: o Plano Estratégico Minas Gerais e Espírito Santo. Lançando em Belo Horizonte, em 17/02, poder público e sociedade civil organizada elegeram projetos de grande relevância comum aos estados, cuja realização possa ser defendida conjuntamente por capixabas e mineiros.
A partir da união de esforços, o plano busca proporcionar a melhoria substancial da infraestrutura dos estados, criar mais oportunidades para empresas com projetos, geração de empregos em obras e em operações, aumentar a competitividade e possibilitar o desenvolvimento socioeconômico regional.
O anfitrião do encontro e presidente da FIEMG, Flávio Roscoe, afirmou que as obras previstas no Plano Estratégico atrairão investimentos na ordem de R$ 56,5 bilhões. “São investimentos que se tratam de uma maioria de recursos privados, então não é nada que vá pressionar os cofres públicos. Apenas a melhoria da ambiência econômica e a agilidade do poder público em realizar as concessões e priorizar essas importantes obras já atrairão os investidores”, sinalizou o líder industrial mineiro.
De acordo com estudo realizado pelas entidades que lideram o movimento, os investimentos contemplados no plano têm grande potencial de geração de emprego e renda, dentro e fora dos dois estados. A previsão é de um aumento do faturamento de aproximadamente R$170 bilhões em diversos setores brasileiros durante os anos de execução dos investimentos, dos quais, R$60 bilhões em Minas Gerais, R$17 bilhões no Espírito Santo e R$93 bilhões no restante do país. O mercado de trabalho brasileiro pode ser impulsionado com um incremento de 104 mil postos de trabalho, 47 mil em Minas e 12 mil no Espírito Santo, e com a geração de R$33 bilhões de renda salarial. A arrecadação de impostos também pode crescer cerca de R$8 bilhões com o andamento do plano, elevando a capacidade dos estados de prover serviços públicos à população.
Áreas de atuação do plano
Na Infraestrutura e Logística, uma das pautas é a concessão e duplicação das BRs 381 Norte, que liga Belo Horizonte a Governador Valadares, e a 262 Leste, entre João Monlevade (MG) e Viana (ES). O plano destaca ainda a renovação da concessão da Estrada de Ferro Vitória-Minas, a implantação das estradas de Ferro 118 e 354 e a construção do Contorno Ferroviário da Serra do Tigre.
Para o governador do Estado de Minas Gerais, Romeu Zema, as obras de infraestrutura são essenciais para trazer o desenvolvimento social e econômico nos estados. “A nossa grande prioridade é a conclusão da BR-381 e da 262. Essas estradas unem os dois estados e queremos vê-las da forma que nós sempre sonhamos. Do jeito que está hoje, elas dificultam todo o desenvolvimento daquela região”, apontou Zema.
No foco estratégico do setor de Óleo e Gás, são defendidas diretrizes para o Mercado Livre de Gás, como a aprovação do Projeto de Lei 6407/13, que dispõe sobre medidas para fomentar a Indústria de Gás Natural.
Para a região do Rio Doce, principal bacia hidrográfica presente nos dois estados, o foco será a busca pelo desenvolvimento do Vale do Rio Doce. As entidades preveem um esforço junto ao governo federal e às bancadas congressistas para aprovação e regulamentação do novo regramento para as Parcerias Público-Privadas (PPPs) em saneamento básico, estabelecendo uma meta arrojada para concessão nessa modalidade dos serviços de tratamento de água e esgoto em toda a bacia.
E a segurança jurídica e as transações interestaduais também ganham destaque por meio de propostas de simplificação tributária e de convalidação de incentivos. O plano prevê convênios entre os fiscos dos dois estados e a redução de obrigações acessórias que não contribuem para o desenvolvimento dos trabalhos de fiscalização e oneram o contribuinte.
Segundo o presidente da FINDES, Leonardo de Castro, a economia mineira e capixaba são complementares e crescerão de forma orgânica com a simplificação. “Várias empresas operam nos dois estados e homogeneizar a regulamentação ajuda a criar maior segurança jurídica. Você desonera as empresas e torna o investimento mais atrativo’, explicou Castro.
O plano é resultado de relevante sintonia entres os dois estados da federação, garante o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande. “São investimentos que nós vamos conseguir resposta no médio prazo, porque vai envolver recursos privados e públicos. Por isso é que nós estamos fazendo esse trabalho profissional, com um projeto estratégico de desenvolvimento entre dois estados que já têm sinergia e que vão estreitar ainda mais essa parceria”, finalizou Casagrande.
Durante o lançamento do plano, foi assinado também um termo de parceria para o fortalecimento do setor de rochas ornamentais. O setor representa mais de R$ 1 bilhão nas exportações brasileiras e é responsável por mais de cinco mil empregos no estado de Minas Gerais, além de ter mais de 1600 empresas no estado capixaba.
