As comemorações de fim de ano e de vitórias dos times de futebol podem passar a ser realizadas sem os típicos estouros de fogos de artifícios e foguetes. O deputado estadual Fred Costa (PEN) protocolou nessa quarta-feira (3) um projeto de lei que proíbe o manuseio, utilização, queima e soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos que emitam qualquer tipo de som em Minas Gerais. A motivação, segundo o parlamentar, foi o sofrimento que o barulho deste tipo de artefato causa nos animais, que têm a audição mais sensível do que a humana. No entanto, Costa lembra que o barulho afeta também enfermos, crianças, autistas, entre outros.
“É uma questão de saúde pública e bem estar. O barulho dos fogos de artifício é extremamente invasivo”, disse. A multa para a empresa que vender o produto será de cerca de R$ 32,5 mil e para quem comprar, de R$ 16 mil.
Se o projeto virar lei, as festas de fim de ano da família da confeiteira Érika Monduzzi, 38, serão diferentes. Há três anos ela e o marido deixaram de passar o réveillon na orla da lagoa da Pampulha porque a filha, hoje com 3 anos e 7 meses, começou a se desesperar com o barulho. Neste ano, a família passou a virada em casa, mas não escapou do barulho, que deixou a pequena muito assustada. “Ela sentou no sofá e chorou, aquele choro de pavor mesmo, me pedindo para parar”, contou Érika. O pânico durou de meia-noite até 1h.
A comerciante Márcia Cândida Ferreira Silva, 34, também tem problemas com o barulho. O filho dela é autista e tem 9 anos. Por anos, ele ficava bastante irritado. “Fui orientando que ele tampasse os ouvidos, e ele foi superando. Mas, quando soltam aqueles foguetes, tipo bombas, ele fica agitado”, diz. A comerciante também tem duas cadelas “que ficam bastante agitadas com os barulhos e se escondem como podem”.
“Impossível”. Apesar de já existirem no mercado fogos silenciosos, o coordenador do Sindicato das Indústrias de Explosivos no Estado de Minas Gerais, Américo Libério da Silva, diz que “é quase impossível” produzí-los, sem dar muitos detalhes.
Santo Antônio do Monte, junto com outras seis cidades do Centro-Oeste de Minas, é o maior polo produtor dos explosivos no país. Ele teme que haja desemprego se o projeto for aprovado.
Senado faz consulta sobre o tema
O site do Senado Federal iniciou uma consulta com relação à proibição da venda de fogos de artifício e rojões que produzem ruídos em todo o território nacional. A iniciativa precisa alcançar 20 mil apoiadores para virar uma sugestão legislativa e ser debatida com os senadores. Os interessados têm até o dia 17 de abril para expressar sua opinião no site da Casa. Até as 19h dessa quinta-feira (4), já eram mais de 4.200 apoios.
Neste ano, o tema ganhou força com iniciativas como a do cartunista Mauricio de Sousa, que cancelou o show pirotécnico em seu sítio para evitar o barulho, e com relatos como o de uma moradora de Cotia (SP), que contou que sua cadela morreu em decorrência de um foguete que caiu em sua casa.
Saiba mais
Precursora. Na cidade italiana de Collecchio, são usados apenas fogos que emitem luz, sem explosões, há dois anos. Este ano, Poços de Caldas, no Sul de Minas, aderiu ao show de fogos silencioso.
Lei do Silêncio. A reportagem questionou a Prefeitura de Belo Horizonte se a o barulho causado pela explosão dos fogos de artifício fere a Lei do Silêncio – que é municipal. Em nota, a PBH respondeu que “a emissão de som ou ruído pode gerar perturbação do sossego. Contudo, o trabalho da fiscalização obedece aos padrões e critérios definidos pela legislação municipal 9.505/2008, sendo direcionado para os ruídos provenientes da realização de atividades econômicas”.
Minientrevista
Fred Costa
Deputado Estadual
O que motivou o senhor a fazer o projeto de lei?
Primeiramente, foi por uma causa que me entusiasma e que tem sido um daqueles que nós estamos trabalhando intensamente, que é a defesa e proteção dos animais. Mas vale lembrar que (o barulho) gera consequências para os enfermos, para o meio ambiente, para pessoas com autismo, com microcefalia, idosos e crianças. Estamos falando da questão dos animais e também de saúde pública e de bem-estar. O barulho dos fogos de artifício é algo extremamente invasivo. Uma pessoa pode provocar uma enorme poluição.
O senhor conhece iniciativas semelhantes?
Isso é uma tendência não só nacional. A primeira cidade no mundo (que adotou) foi Collecchio, na Itália. E a partir dessa, várias outras. No Brasil, no Estado de São Paulo temos Campinas, Sorocaba, Campos do Jordão e outras, e, recentemente em Minas, Poços de Caldas, Alfenas e Três Pontas. Em algumas, foi proibido só para a passagem de ano e em outras, a determinação, por lei municipal, proíbe fogos que emitam barulho.
Como vai funcionar a fiscalização?
No momento que você proíbe na ponta (fabricação), a fiscalização fica facilitada. O dinheiro das multas será revertido para programas de conscientização e também em programas de proteção aos animais. Além disso, vai ser tornar cultural e as próprias pessoas vão rejeitar (os fogos) e denunciar.
