“Nós estamos aqui em desespero, sem amparo e sem poder sair do país”. É assim que a mineira Márcia Garcia termina um vídeo pedindo ajuda e denunciando o ex-marido por furtar os passaportes de seus dois filhos, de 6 anos. Em um vídeo publicado em suas redes sociais, a mineira, de Campo Belo, no Centro-Oeste de Minas Gerais, relata sua rotina de medo e desamparo desde que o ex-companheiro parou de pagar a pensão dos filhos e pegou os documentos das crianças.
Em entrevista ao Estado de Minas, Márcia contou que foi para a Alemanha com o então marido em 2017, quando os filhos gêmeos do casal tinham apenas 3 meses. Dois anos depois, a família se mudou para a cidade de Puebla, no México, já que o homem havia mudado de trabalho e passou a compor o corpo de diretores executivos de uma empresa automobilística.
Após sofrer diversos tipos de violência como verbal, financeira, patrimonial, psicológica e física, em 2021, Márcia decidiu se divorciar. Ela conta que, no dia em que foi agredida fisicamente, acionou a polícia, e o ex-companheiro teve que sair da residência onde moravam. No entanto, o distanciamento não cessou as agressões.
Dois dias após a separação, em 11 de outubro de 2021, o homem buscou os filhos na escola e os separou da mãe por nove meses. “Ele pegou os meninos e sumiu com eles. Eu não fazia ideia de onde meus filhos estavam. Só descobri que eles estavam no México porque acionei o alerta migratório. Nessa época, ele contratou uma professora, e os meninos praticamente não saiam de casa, nem para estudar, já que a professora os ensinava dentro de casa”, relata Márcia.
Pagamento de pensão
No início de março deste ano, o ex-marido da mineira parou de pagar as pensões alimentícias estipuladas pela Justiça Mexicana após o divórcio. Além disso, o homem parou de responder a mulher, mesmo quando uma das crianças ficou doente.
Márcia afirma já entrou com diversos pedidos na Justiça para que os pagamentos sejam efetuados, inclusive na área penal, para que, caso os valores não sejam depositados, o pai das crianças responda criminalmente por isso. No entanto, até agora, não obteve nenhuma resposta do ex-marido.
“Na última semana, nós tivemos três convocatórias para que ele aparecesse no tribunal penal, e ele não apareceu. E civilmente nós também entramos com processo, já está sendo executado; mas ele bloqueou as contas dele, desapareceu com todo o dinheiro”, conta.
Com a falta dos pagamentos, Márcia, conforme permite a legislação do país centro-latino americano, já requereu a guarda total dos filhos. Mas o processo ainda está em tramitação. Ela conta ainda que, depois do sumiço do homem, soube por terceiros que ele vendeu o apartamento que ambos tinham na Alemanha e saiu do trabalho, para, segundo ela, não ter que pagar a pensão.
“Estamos aqui sem recurso, a Justiça, como vocês sabem, é morosa e duvidosa, porque não sabemos o que acontece, porque as coisas estão para acontecer e, de repente, mudam de rumo. E isso me surpreende bastante, porque as coisas estão claras”, desabafa.
Suporte
A reportagem procurou o Ministério das Relações Exteriores para saber o que tem sido feito no caso de Márcia. No entanto, a pasta informou apenas que a embaixada do Brasil na Cidade do México tem conhecimento do caso e prestado assistência consular à mineira.
Márcia explica que, durante as conversas com o Itamaraty, foi informado que o órgão não possui jurisdição no país para que ela e os dois filhos possam voltar ao Brasil sem as documentações das crianças. No entanto, a pasta tem ajudado com os trâmites legais para que os atuais passaportes das crianças sejam cancelados, e outros, emitidos.