O Ministério das Relações Exteriores informou ao Planejamento que precisa de mais de R$ 800 milhões para cobrir dívidas da pasta, cujo orçamento é R$ 2,98 bilhões.
O rombo, exposto em levantamento feito pela equipe do novo chanceler, José Serra, quantifica dívidas deixadas pelo governo da presidente afastada, Dilma Rousseff. Há problemas no repasse de valores a consulados, no pagamento de auxílios a diplomatas e atrasos nos salários de pessoal contratado no exterior. Em alguns casos, o atraso é de quatro meses.
Segundo apurado, houve queda de mais de 40% no valor pago a alguns consulados de janeiro a abril deste ano, em comparação com o mesmo período de 2015.
Serra assumiu a pasta na última sexta-feira (13).
O documento foi tema de uma conversa entre ele e o ministro do Planejamento, Romero Jucá, nesta segunda (16). O chanceler pediu prioridade na análise dos dados e relatou ainda que a situação é grave, “pré-falimentar”.
Jucá tem recebido uma série de relatos semelhantes de outras áreas do governo. A determinação da equipe econômica do presidente interino, Michel Temer, é que todos os novos ministros façam pente-fino em seus órgãos.
Quase 90% do orçamento do Itamaraty é destinado ao pagamento de despesas no exterior, calculadas em dólar. A desvalorização do real, de 33% no ano passado, agravou o quadro da falta de recursos, que se arrasta desde, pelo menos, o início de 2015.
Já naquela época, diplomatas enviaram telegramas ao Itamaraty alertando para a falta de caixa até para contas de luz e papel de impressão.
ÓRGÃOS INTERNACIONAIS
Os mais de R$ 800 milhões solicitados por Serra cobrem apenas uma fatia menor das dívidas brasileiras na frente de política externa.
O levantamento abrange as dívidas que incidem sobre o orçamento do Itamaraty. Isso exclui todos os débitos do governo brasileiro com organismos internacionais, a cargo do Planejamento.
Em 31 de julho de 2015, data do levantamento oficial mais recente obtido, o Brasil devia a organismos internacionais o que, no câmbio de hoje, equivaleria a R$ 2,4 bilhões —R$ 550 milhões desse total à ONU.
Em 30 de abril deste ano, a dívida com a ONU havia inflado 75%, para R$ 960 milhões (US$ 275 milhões), de acordo com o relatório financeiro de maio da instituição. Era, assim, o segundo maior devedor da organização, atrás dos EUA. Em alguns casos, porém, o Brasil lidera o ranking de maus pagadores, como na Organização Ibero-Americana da Juventude.
O calote nas contribuições pode resultar, em última instância, na exclusão do país de deliberações sobre políticas e medidas decididas por essas organizações.
No caso da ONU, onde o país pleiteia vaga fixa no Conselho de Segurança, isso ocorrerá se o Brasil virar 2017 devendo US$ 160 milhões (o dobro da cota anual, que neste ano passou por seu reajuste quinquenal, excluídos gastos com operações de paz). Em dezembro, esse débito era de US$ 124 milhões.
Folha de S. Paulo
