Em voto protocolado nesta sexta-feira, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, ressaltou a ausência histórica da previsão das Forças Armadas como um dos Poderes em países democráticos, assim como sua não classificação como “poder moderador”.
Moraes destacou a importância da autoridade civil sobre os militares, rejeitando a noção de que as Forças Armadas possuam um papel de equilíbrio ou intervenção na política do país. Sua posição ecoa debates recentes sobre o papel das instituições democráticas no Brasil.
A afirmação do ministro vem em um momento de questionamento sobre o papel das Forças Armadas na política brasileira, especialmente diante de episódios recentes que geraram debates sobre a linha tênue entre a atuação militar e a esfera civil.
Essa posição de Moraes pode influenciar futuras decisões do STF e repercutir em discussões legislativas sobre o papel das Forças Armadas no país. A atuação do Supremo Tribunal Federal continua a ser um elemento crucial na definição e interpretação das leis brasileiras, especialmente em questões tão sensíveis quanto a relação entre as instituições civis e militares.
