Segundo reportagem de Ítalo Nogueira para a Folha de S.Paulo, o presidente do STF, Joaquim Barbosa, defendeu nesta segunda-feira (7) a criação de um marco legal de regulação dos meios de comunicação. Para o ministro, falta diversidade ideológica e racial a jornais e emissoras de televisão do país.
Barbosa negou que a defesa da regulação seja uma forma de censura à imprensa. Afirmou que o marco legal ajudaria juízes a resolver conflitos entre os meios de comunicação e pessoas que se sentiram afetadas por informações difundidas.
“Normatização, regulação, seja ela do Estado ou autorregulação, é importante. O que não deve haver é falta de qualquer regulação. Não defendo censura, nada disso. A vida social é feita de constantes choques e embates entre direitos, pessoas e grupos. Sem um balizamento normativo, seja ele do Estado ou mesmo dos próprios integrantes de um determinado sistema produtivo, aquele que tem a incumbência de resolver os conflitos entre esses grupos e essas pessoas tem dificuldade de fazê-lo”, disse ele, após a abertura do seminário “Liberdade de expressão e o Poder Judiciário”, no Tribunal de Justiça do Rio.
