“Eu não abro mão, o meu dinheiro é pra saúde e educação” com esse grito, moradores de Betim, na região metropolitana de Belo Horizonte, realizaram na manhã desta quarta (26) manifestação na porta da Andrade Gutierrez, em protesto contra a cobrança da construtora de uma dívida de R$ 500 milhões que pode inviabilizar a prefeitura do município de manter a prestação de serviços básicos.
A gestão atual alega que a dívida já foi paga pelo governo federal e que sequer há a comprovação da realização dos serviços contratados. A manifestação aconteceu na porta da sede da Andrade Gutierrez, no bairro Cidade Jardim, região centro-Sul da capital.
A Prefeitura de Betim conseguiu impedir a cobrança da dívida, em primeira instância, mas uma decisão do tribunal de Justiça de Minas Gerais derrubou a liminar e validou a dívida novamente.
Se tiver que pagar os valores cobrados, o gasto mensal da Prefeitura de Betim com precatórios passaria dos atuais R$ 1,3 milhão para mais de R$ 12 milhões.
“Com esse gasto a mais, a prefeitura terá que cortar serviços de saúde e educação e os servidores, que estão há quatro anos sem reajuste, ficarão mais quatro anos sem aumento”, afirmou o procurador geral do município, Bruno Cypriano. Ele esteve na rádio Super Notícia FM nessa terça-feira e falou sobre o problema. Assista ao vídeo:
Morador de Betim e servidor da área da saúde, Robson Custódio, 39, diz que a população da cidade não pode aceitar ser prejudicada em favor da construtora. “Vale a pena sair de casa e vir protestar porque essa dívida vai quebrar Betim. É retirar dinheiro do povo de Betim, da saúde e da educação para dar para uma empresa envolvida em corrupção”, desabafou
O débito cobrado pela Andrade Gutierrez é referente a obras de saneamento que teriam sido realizadas em 1979. Porém, a Prefeitura de Betim afirma que essas obras foram pagas com recursos da União, dentro do programa do governo federal chamado de Cura. Ainda assim, Bruno Cypriano afirma que sequer há a comprovação de realização das obras, pois não existe nenhum documento com a medição dos trabalhos e indicações dos locais onde as benfeitorias foram realizadas.
O único documento que existe referente à dívida é o reconhecimento do débito, em 1991, pelo então prefeito de Betim, Ivair Nogueira. O político afirma que só aceitou a dívida, após consultar a Justiça e o Tribunal de Contas do Estado. Porém, os documentos de pedido de reconhecimento do débito por parte da Andrade Gutierrez e de reconhecimento oficial assinado por Ivair Nogueira foram feitos no mesmo dia, 11 de outubro de 1991.
Depois dessa data, a construtora moveu um longo processo judicial que determinou que a dívida deveria ser paga pelo município. A cobrança deveria começar em 2017.
A Andrade Gutierrez afirmou, por meio de nota, que não comenta decisões judiciais transitado em julgado.
