Neste sábado, 25, a Polícia Militar Ambiental abordou um motorista durante patrulhamento noturno na zona rural de Capinópolis/MG. O motorista conduzia um caminhão D-60 que estava transportando 25 metros cúbicos de lenha nativa.
Os Policiais Militares Ambientais questionaram o condutor do veículo sobre a origem da lenha (25 m³). O motorista relatou que pegou esta madeira em uma propriedade no município de Cachoeira Dourada/MG.
No local, verificou-se que o produto florestal e de origem nativa (Gameleira), configurando, assim, um crime ambiental.
O crime praticado nesta conduta está descrito no artigo 46 da Lei Federal 9605/98 “Lei dos Crimes Ambientais”. É um crime de competência do Juizado Especial Criminal, por se tratar de uma infração penal de menor potencial ofensivo.
Conquanto, a prisão em flagrante delito não foi imposta ao suspeito, haja vista que assumiu o compromisso de comparecer ao juizado especial criminal da comarca de Capinópolis/MG. Assim sendo, um termo foi de responsabilidade foi assinado pelo motorista.
De acordo com a PM amibental, foi lavrada autuação administrava no valor de 2050 Unidade Fiscal do Estado de Minas Gerais — UFEMG, que em reais, corresponde em R$ 6.665,34. Assim sendo, a lenha foi apreendida.
A PM ambiental conta com apoio da população para denunciar crimes ambientais em sua localidade. As informações podem ser repassadas de forma anônima via 181 (Ligação gratuita e anônima).
Como finalidade de prevenir crimes, PM ambiental tem desenvolvido um trabalho intenso na região do Pontal do Triângulo Mineiro.
