O Ministério Público Federal (MPF) solicitou à Justiça Federal em Belo Horizonte a concessão de tutela de urgência para suspender a captação de água do Rio Doce para abastecimento da cidade de Colatina, no Espírito Santo. A água do município foi contaminada, em 2015, pelo rompimento da barragem em Mariana, na Região Central de Minas Gerais.
De acordo com o MPF, a água da bacia se tornou imprópria para consumo desde a chegada de rejeitos da barragem de Fundão ao estado capixaba. Um lado registrou a presença de metais pesados na água, como mercúrio, chumbo e alumínio. As substâncias foram encontradas em quantidades superiores aos padrões de segurança estabelecidos pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) e pelo Ministério da Saúde.
No pedido, além da suspensão da captação de água, o MPF ainda requer a implantação dos projetos de captação alternativa ao Rio Doce, suficientes para abastecer o município com água não contaminada, além aporte da Samarco à Prefeitura de Colatina para medidas de acompanhamento da saúde da população, entre outras medidas.
A água do municipio é de responsabilidade do Serviço Colatinense de Meio Ambiente e Saneamento Ambiental (Sanear). O Estado de Minas entrou em contato com a empresa e aguarda retorno.
Entenda o que é tutela de urgência
O pedido para suspender a captação de água do Rio Doce foi feito em ação civil pública que tramitou junto à Vara Federal de Colatina, no Espírito Santo. Desde março deste ano, no entanto, o processo está sob análise da 4ª Vara Federal de BH, por declínio de competência do juízo original.
A concessão de tutela de urgência entra como uma espécie de decisão liminar antecipada, para evitar que a ação tramite por muitos anos até a sentença sair definitivamente.
Na manifestação enviada à Justiça, o MPF reiterou os pedidos feitos nas alegações finais do processo. Entre eles, destaca trechos de uma perícia realizada pela Fundação Oswaldo Cruz, (Fiocruz) em parceria com o Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes), que demonstram a contaminação da água que abastece Colatina.
