O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) denunciou o atual prefeito de Ipatinga, Jésus Nascimento (PSDB), e outras três pessoas por crimes relacionados a falsidade ideológica e associação criminosa. A denúncia foi feita no último dia 6 de abril – data em que o tucano assumiu a prefeitura. Conforme o promotor Bruno Schiavo, do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), o chefe do Executivo municipal também é dono da Faculdade de Direito de Ipatinga (Fadipa) e teria facilitado a falsificação de documentos que favoreceram um dos suspeitos em um concurso de remoção (mudança de cidade) de oficial de cartório.
Segundo o promotor, um titular de cartório de Manhuaçu, na Zona da Mata, pediu para Jésus Nascimento – quando o tucano ainda não estava à frente da prefeitura – dois documentos falsos. “Um dos documentos era para comprovar que ele (oficial) deu aulas na faculdade e, outro, dizia que ele havia feito pós-graduação”, detalhou.
Os títulos de formação foram usados pelo falso professor para participar de um concurso do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) em 2015 com o objetivo de atuar em cartório de outra cidade (concurso para remoção). O oficial passou em primeiro lugar no certame, que contava, além de avaliações oral e escrita, com prova de títulos.
Contudo, outros participantes do concurso desconfiaram da validade dos diplomas do denunciado. Uma investigação começou dentro do TJMG e foi encaminhada para o Gaeco no fim de 2017. Além do oficial e do prefeito, os outros dois denunciados são funcionárias da Fadipa. Todos negaram as acusações e informaram ao MPMG que o oficial foi professor da faculdade e também tinha o título de pós-graduação em direito.
Conforme o texto da denúncia, o esquema foi descoberto após o MPMG utilizar escutas telefônicas autorizadas pela Justiça. O chefe do Executivo de Ipatinga também teria falsificado documentos para forjar uma relação de coordenador e coordenado entre o oficial e um professor universitário. O promotor pediu o afastamento do titular do cartório. Com relação ao prefeito, o MPMG não pode pedir o afastamento do tucano, pois os crimes denunciados não têm relação com o mandato. As penas pelos crimes de falsidade ideológica, uso de documento falso e formação de quadrilha somam mais de oito anos de prisão.
Expediente
Gabinete. Segundo a assessoria do prefeito Jésus Nascimento, a agenda pública do tucano não foi alterada por causa da denúncia, que depende de ser aceita pela Justiça para virar processo.
Defesa rebate acusação dos promotores
A defesa de três dos suspeitos (o prefeito, o oficial do cartório e o professor universitário) disse que ainda não foi informada oficialmente da denúncia. O advogado Vinícius Milanez explicou que tomou conhecimento pelas redes sociais e garantiu que os fatos são “estranhos” tanto para o prefeito quanto para a Faculdade de Direito de Ipatinga.
“É de conhecimento da faculdade que o oficial exerceu atividades inerentes ao magistério e também que fez curso de pós-graduação”, acrescentou. Milanez afirmou que os documentos apontados como falsos pelo MPMG são verdadeiros e que a faculdade contribuiu com as investigações. A reportagem não localizou a defesa da funcionária acusada.
