Policiais Militares ambientais foram acionados na manhã desta segunda-feira (30) para atenderem uma ocorrência de maus tratos a uma cadela. O fato em uma residência no bairro Junqueira da cidade de Ituiutaba/MG.
Os Policiais Militares Ambientais, deslocaram até a residência a fim de verificar a procedência da denúncia e foi constatado que uma cadela ─ com um tumor ─ não estando recebendo os cuidados necessários, além de estar magra, fatos estes que serão apurados por médico veterinário que vai avaliar a real situação dos animais.
Os militares diagnosticaram os maus tratos ao animal doméstico. Os Policiais Militares Ambientais com apoio da Sociedade Protetora dos Animais de Ituiutaba – SPAI encaminhou à clínica veterinária, onde será avaliado, tratados e posteriormente destinados para adoção e/ou um um lar temporário.
Diante dos fatos, foi lavrado um Termo Circunstanciado de Ocorrência – TCO para autora, uma senhora de 40 anos de idade para responda pelo crime de Maus Tratos perante ao Juizado Especial Criminal por se tratar de crime de menor potencial ofensivo.
“Ter um animal é uma opção da pessoa, mas cuidar é uma obrigação, e caso os animais venham a adoecer e não forem cuidados configura o crime, pois não podem ficar em intenso sofrimento. Assim, caso pessoa não tenha condições de manter e cuidar do seu animal, que procure ajuda de alguma forma, faça a divulgação do caso, porque o bem estar do animal deve ser respeitado, e responsável por ele é seu dono.
A Sociedade de Proteção Animal de Ituiutaba – Spai está trabalhando em conjunto com a Polícia Militar do Meio Ambiente sempre com foco no bem-estar dos animais, e neste caso vai dar o encaminhamento necessário para o animal”, disse a assessoria da PM.
Maus Tratos a Animais é Crime Ambiental descrito no artigo 32 da Lei Federal 9605/98 “ Lei dos Crimes Ambientais”.
A Polícia Militar de Meio Ambiente conta com apoio da população para que, quem tiver informação que esteja ocorrendo crime ambiental em sua localidade, que faça a denúncia de forma consciente e com maior número de detalhes no número 181 (Ligação gratuita e anônima) e no caso da cidade de Ituiutaba/MG tem a disposição também o número 198, assim o trabalho dos Policiais Militares Ambientais pode ser mais efetivo.
