A Polícia Rodoviária Federal (PRF) confirmou nesta segunda-feira (9) que todas as autuações geradas nos radares com problemas no Anel Rodoviário de Belo Horizonte serão canceladas. Conforme O TEMPO e o Super Notícia mostraram em sua edição de segunda-feira, a Via 040, concessionária responsável pelo trecho, reconheceu divergências entre a sinalização e a velocidade registrada em dois equipamentos, ambos no sentido Rio de Janeiro: um localizado no KM 540,5, no bairro Bonsucesso, no Barreiro, e o outro no KM 535,1, no bairro Santa Maria, na região Noroeste da capital, após o acesso para a avenida Cardeal Eugênio Pacelli. Depois da veiculação da reportagem, vários motoristas autuados de forma indevida se manifestaram.
“Todas as imagens geradas nos radares vão ser desconsideradas”, afirmou o chefe de comunicação da PRF-MG, Aristides Júnior, sem dar detalhes sobre como e quando isso vai ocorrer. As informações devem ser repassadas nesta terça-feira (10).
A Via 040 havia admitido que, no KM 540,5, a velocidade máxima permitida é de 70 km/h, mas, no local, havia uma placa indicando limite de 80 km/h. Já no KM 535,1, ocorreu o inverso: a velocidade máxima é de 80 km/h, enquanto a sinalização mostra 70 km/h. O número de pessoas autuadas de forma equivocada não foi divulgado, mas, em apenas uma hora, na tarde da última quinta-feira, a reportagem contabilizou 2.200 veículos passando pelo equipamento no bairro Bonsucesso. Por dia, 170 mil veículos circulam pelo Anel.
Vários casos. A administradora de empresas Sara Jayme, 46, contou que recebeu 19 autuações, referentes aos KMs 534, 535,1 e 540,5 do Anel, entre abril e junho. “Eu nunca tive multa por excesso de velocidade, sempre passo no limite que está na placa, sou muito rigorosa quanto a isso. Meu primo, meu marido, todos estão com o mesmo problema. Se as multas forem confirmadas, eu poderia ter 64 pontos na habilitação”, disse.
O consultor técnico Gentil Marcos, 36, foi autuado três vezes no radar do KM 540,5. “Quando eu recebi a notificação, achei estranho e fui ao local para ver. A placa indicava velocidade de 80 km/h, e eu recebi autuação por dirigir a 73 km/h”, contou. Ele entrou em contato, via Twitter e e-mail, com a Via 040, mas não recebeu retorno. Poucos dias depois, no entanto, a empresa retirou a placa errada.
O auxiliar administrativo Diego Lopes, 30, recebeu uma notificação no sábado. “Eu sempre ando dentro do limite de velocidade e não tenho nenhum ponto na carteira, mas eu ia pagar achando que tinha falhado, porque o Anel é muito confuso, a cada hora é uma velocidade diferente. Mas, diante disso, eu vou recorrer. Não tenho que arcar com erro do sistema”.
A Via 040 afirmou apenas que as tratativas para as soluções das divergências “estão em andamento”.
Orientação é fazer recurso, diz advogado
Os motoristas autuados indevidamente no Anel Rodoviário devem entrar com a defesa e os recursos e, se ao final do processo forem de fato multados, a orientação é não pagar, segundo o advogado especialista em direito do consumidor e direito público Fernando Ruas Rosa.
“Quando a pessoa for notificada, tem 15 dias para apresentar a defesa prévia, e a gente orienta a apresentar os argumentos sobre a placa incorreta”, disse Rosa. “Outra sugestão é procurar o setor de ‘fale conosco’ da concessionária com pedido de esclarecimento. Se a empresa responder que realmente houve um equívoco, já é uma prova”, afirmou. Segundo ele, imagens da sinalização errada e a matéria do jornal podem ser utilizadas na defesa.
“Nesses casos, eles tendem a corrigir, mas, se a multa não for anulada, o usuário pode apresentar recurso. Se nada der certo, aconselho a não pagar e a entrar na Justiça”, explicou Rosa.
Saiba mais
Radares. Dez redutores de velocidade foram instalados pela Via 040, em março de 2015, em um trecho de 10 km no Anel Rodoviário de BH, entre os bairros Califórnia e Olhos D’Água. Os aparelhos, no entanto, entraram em operação em 27 de abril deste ano.
Velocidade. Os limites de velocidade variam de 70 km/h a 80 km/h para veículos leves.
