Capinópolis, Minas Gerais. A nova diretoria do Conselho de Patrimônio Histórico e Cultura tomou posse em Capinópolis na manhã desta quarta-feira (04.OUT.23). Os membros foram nomeados por meio do Decreto nº. 5.186 de 24 de agosto de 2023.
Patrícia de Oliveira Habib foi reconduzida ao cargo como presidente do conselho. Os membros, muitos reconduzidos ao cargo de conselheiros, buscam preservar os bens culturais tangíveis e intangíveis do Município de Capinópolis.
Jaisson Souza, vice-prefeito de Capinópolis, prestigiou a posse do novo conselho para o biênio 2023/2025.
Pautas importantes como as ações que podem ser realizadas por meio dos recursos provenientes do ICMS Cultural, foram abordadas.
Eventos culturais importantes como o Carnaval e a Feira Arte na Praça recebem recursos do Patrimônio Histórico e Cultural para terem suas realizações viabilizadas.
Membros:
- Patrícia de Oliveira Habib – Presidente | Representante com notória atuação na área cultural.
- Marina Aparecida Braga Oliveira – Suplente| Representante com notória atuação na área cultural.
- Edward Sales Moreira – Conselheiro | Representante com notória atuação na área cultural.
- Luzia Batista Teodoro – Suplente| Representante com notória atuação na área cultural.
- Iracilda Pereira Duarte – Conselheira | Representante das Instituições Pública
- Zoraine Vilarinho – Suplente| Representante das Instituições Pública
- Janeir Parreira de Lima – Conselheiro | Representante das Instituições Pública
- Michel Mendes de Oliveira – Suplente | Representante das Instituições Pública
- Maria Zélia Cruz – Conselheira | Representante da sociedade civil
- Julia Maria da Silva Pereira – Suplente | Representante da sociedade civil
Todos os integrantes são voluntários e não percebem remuneração.
O historiador Cláudio Scarparo continua como consultor de patrimônio no conselho. O historiador ressalta a importância de um Conselho de Patrimônio Cultural para um município.
“A função do conselho é assessorar o município nas questões pertinentes ao patrimônio cultural. Aprovação de tombamento de inventário e aprovação de políticas públicas que venham a proteger o patrimônio cultural. O conselho, ele tem esse caráter consultivo e voluntário. É um trabalho de muita relevância. É uma política que é exigida até pela Constituição Federal, pela Constituição Estadual ou pela Lei Orgânica Municipal. Então, o município tem essa responsabilidade de promover a proteção do patrimônio cultural junto com a população”.
Função do Conselho de Patrimônio Histórico e Cultural
O Conselho de Patrimônio Histórico e Cultural desempenha um papel fundamental no desenvolvimento e preservação de uma cidade, atuando como um guardião das heranças culturais e históricas que a tornam única e especial. Sua importância não pode ser subestimada, pois influencia diretamente a identidade, o caráter e a qualidade de vida de uma comunidade.
