CAPINÓPOLIS, TRIÂNGULO MINEIRO – Outras duas turmas de mesários que serão voluntários nas eleições de 2016, receberam curso de capacitação da Justiça Eleitoral da Comarca de Capinópolis no último domingo (18) – A capacitação foi realizada no Fórum “Odovilho Alves Garcia” no período da manhã, às 8h30m e também à tarde, 16h30m – Os mesários convocados em Capinópolis, Ipiaçu e Cachoeira Dourada, participaram do evento.
A chefe de cartório, Juliana Pereira, deu início ao curso de capacitação, relembrando a importância do trabalho voluntário dos participantes.
A técnica judiciária, Nádia Maria Araújo Silva, deu prosseguimento ao treinamento, salientando a função de cada mesário e reforçando a importância da postura ética de cada um.
A acessibilidade dos eleitores e voluntários também foi ressaltada – Como já divulgado pelo Tudo Em Dia, nas eleições deste ano, uma deficiente visual participará do processo eleitoral como mesário – O professor Marcelo Rezende fez uma breve palestra no primeiro encontro de mesários, ocorrido no dia 08 de setembro no Fórum “Odovilho Alves Garcia”.
Como aconteceu nas eleições anteriores, o cartório eleitoral ficará disponível para sanar dúvidas dos mesários no dia das eleições, disponibilizando número de telefone exclusivo.
Segundo a chefe do Cartório Eleitoral, Juliana Pereira, não devem haver muitas muitas dúvidas dos mesários no dia das eleições – “O treinamento é essencial para que os mesários se sintam capacitados e acreditamos que não haverá muitas dúvidas dos mesários no dia das eleições”, disse Juliana, que frisou que o cartório eleitoral funciona das 12h às 19h para atender aos eleitores e candidatos.
O juiz eleitoral da Comarca de Capinópolis, dr. Thales Cazonato Corrêa, ressaltou o crimes eleitorais que podem ocorrer no dia das eleições.
Em Capinópolis, as urnas serão entregues no dia anterior ao das eleições – Nas outras cidades da comarca, Cachoeira Dourada e Ipiaçu, a entrega das urnas eletrônicas ocorrerá no dia das eleições.
As famosas “selfies”, não poderão ser feitas na cabine da urna eletrônica – Também não poderão ser feitos vídeos durante a votação.
Neste ano, cada mesário receberá R$25,00 para despesas com alimentação e terá o benefício de dispensa de dois dias de trabalho – Nas cidades com consciente eleitoral acima de 250 mil eleitores, poderá haver segundo turno, neste caso, os mesário recebem o benefício de mais dois dias de dispensa do trabalho e R$25,00 em dinheiro.
Caso algum dos mesários não comparece ao local de votação ao qual prestará trabalho voluntário, o presidente da seção poderá indicar qualquer outro cidadão para substituir – Caso o presidente não compareça, o segundo mesário assume a presidência.
Presidente
- Recepcionar os votos dos eleitores;
- Dar resposta a dúvidas e solucionar problemas que possam acontecer;
- Manter a ordem no local, podendo recorrer se for necessário a agentes da autoridade;
- Comunicar as ocorrências ao Juiz Eleitoral;
- Enviar para a Junta Eleitoral todos os papéis que forem usados no decorrer da recepção dos votos;
- Fazer a autenticação das cédulas oficiais, rubricando-as e ordenando-as de acordo com os parâmetros do Tribunal Superior Eleitoral;
- Assinar formulários de observações dos Fiscais ou Delegados de partido.
- Controlar a entrega das senhas, e se por acaso elas não estiverem sendo entregues por ordem numérica, deve recolher as com número intercalado, que não poderão mais ser distribuídas.
- Escrever o nome dos eleitores que não compareceram na folha individual de votação.
Primeiro e segundo mesários
- Assinar documentos juntamente com outros elementos da mesa, como a cédula única, por exemplo;
- Quando o Tribunal Eleitoral Superior autoriza que a mesa faça a contagem dos votos, os Mesários são nomeados escrutinadores da Junta;
- Entregar a ata da eleição, as cédulas e as sobrecartas ao Juiz Eleitoral (o Presidente da Mesa também pode fazer a entrega).
Os Primeiro ou Segundo Mesário assumem os deveres do Presidente no caso da ausência deste na Mesa Receptora.
Secretários
- Fazer a distribuição das senhas de entrada aos eleitores, seguindo a respetiva ordem numérica (um dos secretários);
- Redigir a ata da eleição (o outro secretário);
- Cumprir qualquer outra função que tenha sido estipulada no seu treinamento.
Os Secretários podem assumir os deveres do Presidente no caso da ausência deste na mesa receptora.
Suplente
O suplente deverá conhecer os deveres e funções dos elementos da mesa, para que possa substituir qualquer um deles, caso seja necessário.
Direitos do mesário
Ao exercer a função de mesário, a pessoas adquire os seguintes direitos:
- dois dias de folga por cada dia trabalhado como mesário, incluindo dias de treinamento;
- auxílio alimentação;
- preferência no desempate em alguns concursos público (se estiver previsto no edital);
- utilização das horas trabalhadas como atividade curricular complementar para os mesários universitários.
Impossibilidade de ser mesário
Quando um indivíduo é convocado para integrar a mesa receptora mas por algum motivo não poderá comparecer, tem o prazo máximo de 5 (cinco) dias a partir da recepção da convocação para comunicar e enviar a prova de impossibilidade para o juiz da sua Zona Eleitoral.
