Nove dos onze vereadores da cidade de Santa Bárbara, na região Central do Estado, foram detidos nesta quinta-feira (27) na operação Apollo 13 da Polícia Civil. Quatro dos vereadores, entre eles o presidente da Câmara Municipal, Juarez Camilo Carlos (PSDB), foram presos preventivamente. Outros cinco foram conduzidos coercitivamente para prestar esclarecimentos. Os vereadores e outros quatro servidores foram afastados pela Justiça.
No total, 19 pessoas, entre políticos, empresários e advogados estavam sendo investigados há mais de um ano. Uma pessoa está foragida. Eles são suspeitos de corrupção, improbidade administrativa, peculato, fraudes em licitações e documentos e gastos excessivos com diárias e gasolina.
Segundo o delegado Domiciano Monteiro, responsável pela operação, ainda não se pode afirmar quanto exatamente de dinheiro público foi desviado, mas ele afirma que o valor está na casa dos “milhões de reais”. “São muitos documentos apreendidos e que precisam ser analisados. Há contratos de diversos tipos. Um muito frequente era o contrato de dispensa legal de licitações. Centenas de milhares de reais eram pagos sem licitação e, com investigações, descobrimos que em alguns desses contratos havia retorno de importância para os políticos”, diz.
O nome da operação é uma referencia à frustrada missão espacial Apollo 13, que não completou a viagem para Lua. A referência foi feita pelo fato de que em um dos contratos investigados, de aluguéis de veículos pela Câmara, a perícia indicou que, caso fosse realizado, a distância a ser percorrida pelos veículos corresponderia a uma viagem de ida a Lua e um terço da viagem de volta para a Terra. “Ate então, a Câmara nunca necessitou de aluguéis de carro. No entanto, estão sendo investigados três processos licitatórios de aluguéis com aditivos, sendo que dois foram vencidos pelo mesmo empresário sem concorrência. Apenas ele realizou propostas. Esse empresário também foi preso”, afirma.
Outra prática recorrente na Câmara de Santa Barbara, segundo a polícia, era o recebimento de diárias de viagens que muitas vezes não ocorreram. “Os vereadores não realizavam sequer metade das viagens que eles afirmavam que faziam”, conta o delegado. Domiciano disse que esse tipo de crime é cometido desde 2013 na Casa, e afirmou que vários dos políticos investigados já são réus por esse motivo. Foram detectadas fraudes também na prestação de serviços de exibição de filmes. Segundo o delegado “são fraudes acima de R$ 100 mil nesses contratos”.
Os presos foram conduzidos para a penitenciária de Barão de Cocais. Além da prisão preventiva dos suspeitos, a polícia cumpriu mandado de busca e apreensão na Câmara e na residência dos suspeitos. Foram apreendidos uma arma de fogo, computadores, celulares e documentos que serão encaminhados para perícia.
Participam da operação cem policiais, vinte viaturas e um helicóptero, desde as 4h da manhã desta quinta-feira (27). Agentes de cidades vizinhas como Ipatinga, Barão de Cocais, Itabira e uma equipe de Belo Horizonte reforçaram o efetivo de Santa Bárbara.
Com a operação, o clima na cidade estava agitado, moradores foram para a porta da delegacia, na Praça Pio XII, e aplaudiram os policiais que participavam da operação. Muitos deles ficaram surpresos com a prisão dos vereadores, mas o sentimento de Justiça prevalecia entre a população.
Preso diz que “não tem ideia” da acusação feita contra ele
Entre os presos preventivamente na operação Apollo 13 está o advogado Frederico Magalhães Ferreira. Ele foi vereador na cidade e presidente da Câmara Municipal entre os anos de 2005 e 2012. De 2013 a 2016, foi assessor jurídico da Casa e chegou a se candidatar à Prefeitura de Santa Bárbara no ano passado, pelo PTC. Na delegacia, ele disse à reportagem que, no período em que esteve na Câmara, nunca foi alvo de nenhuma investigação e nunca participou de práticas irregulares. Frederico afirmou “não ter a menor ideia” da acusação que pesa contra ele.
O ex-vereador disse que, apesar de ser uma situação constrangedora, entende que esse é o papel da polícia. “Estou tranquilo, pois tenho certeza da minha inocência e eu confio na Justiça. Sei que a polícia está fazendo o seu trabalho, mas ele tem que ser feito com muito critério para não haver condenação prévia e sem provas”, diz.
Defesa. O vereador Luciano Pires da Silva Luiz (PHS) foi um dos conduzidos coercitivamente à delegacia para prestar depoimento. Ele afirmou que nunca participou de nenhum processo ilícito na Câmara e que não sabia o motivo pelo qual ele é alvo da operação. “É o meu primeiro mandato. Nunca participei de nenhum processo de licitação. Ainda não conversei com o delegado, eu realmente não sei o que estou fazendo aqui”, afirma. Os demais envolvidos e suas defesas não foram localizados.
