UBERLÂNDIA, TRIÂNGULO MINEIRO – Uma audiência pública foi realizada na noite desta quarta-feira (5), para esclarecer a nova proposta para o estatuto da Fundação de Assistência, Estudo e Pesquisa de Uberlândia (Faepu), que administra os recursos do Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia (HC-UFU).
De acordo com o coordenador do Sindicato dos Trabalhadores Técnico – Administrativos em Instituições Federais de Ensino Superior de Uberlândia (Sintet-UFU), Robson Luiz Carneiro, a justificativa principal da gestão superior e do conselho curador para as alterações a serem realizadas é uma recomendação do Ministério Público (MP), para adequação de algumas irregularidades, sendo a principal, o fato de o Reitor UFU aparecer no Estatuto antigo como Gestor Máximo da Faepu.
Além de algumas mudanças estéticas e formais, como, por exemplo, retirar o reitor da condição de presidente, uma das propostas por parte da atual diretoria é alterar o artigo do estatuto que coíbe a Faepu de buscar parcerias com a iniciativa privada para captar recursos. Nesse sentido, a proposta de alteração do estatuto, que ainda não está disponibilizada para o público interno e externo da Universidade, permitirá a Fundação a celebrar convênios com entidades privadas visando à captação de recursos. “Isso colocará em risco a estrutura 100% SUS do HC UFU”, ressaltou o coordenador.
A aprovação desse novo estatuto é algo que se arrasta há meses. Um dos motivos é que os professores e técnicos da UFU não concordam com a nova proposta de captação de recursos. O diretor executivo da Faepu, Alair Benedito de Almeida, disse que a possibilidade de se prestar serviços, seria justamente, uma forma de corrigir o problema de crise do HC.
“É muito importante que essa questão fique clara, não queremos criar dificuldades com o hospital, pelo contrário, ela é facilitadora. O hospital precisa sobreviver e muitas vezes o poder público não comparece, principalmente no ponto de vista financeiro. A Faepu tem feito dívidas para cumprir um papel que nem é dela”, completou o diretor.
O coordenador do Sintet-UFU ainda disse que o valor da dívida da Fundação gira em torno de R$ 50 milhões.
Faepu
É uma Fundação com personalidade jurídica de direito privado, beneficente, sem fins lucrativos, de cunho cultural, educacional e assistencial, com autonomia administrativa, financeira e patrimonial, nos termos do seu estatuto e da legislação pertinente. Em 2016, completou 50 anos.
Atualmente a Faepu possui dois convênios de prestação de serviços de saúde pública gratuita, junto aos municípios. Em Uberlândia, com atendimento em procedimentos de alta e média complexidade hospitalar e ambulatorial e em Capinópolis, com atendimento em procedimentos de atenção e média complexidade, firmados com as respectivas secretarias de saúde destes municípios.
Dentre os problemas enfrentados pela Fundação, a maioria se baseia em um grau de endividamento elevado por falta de repasse de verbas por parte do Governo Federal para as áreas da saúde e da educação, atraso no repasse das poucas verbas da saúde previstas no orçamento geral da União, que não estão contingenciadas, atraso no recebimento de serviços realizados frente ao convênio com município e união e dificuldade em negociação das dívidas em virtude dos atrasos.
O coordenador do Sintet-UFU ainda disse que o valor da dívida da Fundação gira em torno de 50 milhões de reais.
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