A chuva que castigava a região do Triângulo mineiro deu uma trégua. O sol não. Mas o calor intenso, superior a 30ºC, não arrefeceu o ânimo e otimismo do povo de Itapagipe, comarca a 660 quilômetros de Belo Horizonte, onde o presidente do TJMG, desembargador Nelson Missias de Morais, inaugurou a nova sede do Judiciário local.
O Fórum Elias Geraldo de Queiroz, que funcionava desde 1991 no segundo andar do prédio da Prefeitura Municipal, ganhou novo endereço. E não parou por aí. A moderna edificação já foi inaugurada abrigando mais um Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc).
Além do presidente do TJMG, participaram da cerimônia a 3ª vice-presidente, desembargadora Mariangela Meyer; o corregedor-geral de justiça, desembargador Saldanha da Fonseca; o superintendente administrativo adjunto, desembargador Gilson Soares Lemes; o superintendente de Obras, Amauri Pinto Pereira; e o desembargador Sérgio André da Fonseca Xavier, entre outras autoridades.
A festa teve como anfitriã a diretora do foro da Comarca de Itapagipe, juíza Juniara Cristina Fernandes Orthmann, que praticamente chega à cidade de mãos dadas com a nova casa, pois assumiu a direção do foro em dezembro do ano passado. A prefeita da cidade, Benice Maia Nery, e o presidente da Câmara Municipal, vereador Sinvaldo Roberto Barbosa, também compuseram a mesa de honra da cerimônia.
Acessibilidade
O presidente do TJMG, desembargador Nelson Missias de Morais, não escondeu a felicidade de inaugurar mais um fórum em Minas Gerais, parte do seu projeto de modernização do Judiciário no estado. “É o sexto prédio que inauguramos desde dezembro do ano passado”, disse o presidente. O novo fórum tem apenas um nível, o que facilita o acesso de idosos e deficientes.
Ele lembrou da recente inauguração do novo fórum de Miradouro no último dia 11, onde também esteve, e destacou a importância do Tribunal de Justiça inaugurar novos fóruns em pequenas cidades, que, segundo ele, são a grande maioria em Minas.
Em Itapagipe, Nelson Missias de Morais fez questão de destacar os índices invejáveis apresentados pela cidade na educação e na assistência à saúde. O município tem atualmente 100% das moradias com água tratada e coleta de esgoto. “Sei que índices como esses não acontecem por acaso e muito menos da noite para o dia, e são reflexo de uma sequência de ações corretamente desenvolvidas e encadeadas por gestores comprometidos com o bem-estar e com a felicidade de seus moradores”, observou o presidente.
O presidente encerrou seu discurso fazendo menção ao nome de Itapagipe, que em tupi significa “pedra dura”. Ele fez uma analogia com a atual situação do Poder Judiciário no País, que, segundo ele, precisa se comportar como uma “itapagipe” para resistir às pressões e ataques que vem sofrendo de vários setores com o objetivo de enfraquecê-lo.
“O Brasil está entre os dez países mais desiguais do mundo, e não vemos atualmente nenhuma política para reverter esta situação. Ao contrário, o que assistimos são políticas de retiradas de direitos e favorecimento aos grupos mais abastados”, completou o presidente, que defende um Poder Judiciário cada vez mais forte como forma de combater as desigualdades e promover justiça.
O presidente ainda lembrou que em breve será construída em Itapagipe, com a ajuda da prefeitura, mais uma unidade da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac) no estado, já presente no município vizinho de Frutal.
Processos eletrônicos
A juíza Juniara Cristina Fernandes Orthmann já se sente em casa, mesmo estando na comarca há apenas dois meses.
Ela fez questão de agradecer o presidente Nelson Missias pelo empenho na construção do novo fórum e destacou que a atual gestão dá atenção especial à Justiça de primeiro grau. “A atuação do presidente gera ânimo, vontade de aprimorar ainda mais o importante papel desenvolvido pelo Poder Judiciário nesta comarca”, enalteceu.
Mais uma vez, a magistrada fez questão de lembrar a importância de o novo prédio ser voltado para a acessibilidade das pessoas, principalmente de idosos e pessoas com algum tipo de deficiência. “Além de ser amplo, moderno, arejado, pensado para a realidade da cidade, que apresenta elevadas temperaturas em determinados meses do ano, o novo fórum já chega preparado para receber processos eletrônicos”, enfatiza a juíza.
Atualmente os processos cíveis já são eletrônicos, e em breve os criminais também estarão informatizados.
A juíza lembra que a Comarca de Itapagipe também engloba as demandas de São Francisco de Sales, atualmente com 12 mil habitantes, a 48 quilômetros da sede.
Emoção
A prefeita Benice Maia, visivelmente emocionada, fez questão de agradecer o presidente Nelson Missias de Morais pelo acordo, intermediado pelo TJMG, entre o governo do estado e municípios.
O acordo possibilitou que o estado voltasse a pagar, mesmo que parceladamente, dívidas com as cidades, que estavam de pires nas mãos atrás de dinheiro. “Não tínhamos dinheiro para comprar nada, e o acordo nos salvou”, agradeceu a prefeita.
Nesse momento, o presidente Nelson Missias apertou a mão da desembargadora Mariangela Meyer, responsável pelo acordo, em um claro sinal de agradecimento.
Cejusc
A 3ª vice-presidente do TJMG, desembargadora Mariangela Meyer, novamente lembrou a importância dos Cejuscs para a Justiça. “O Tribunal de Justiça tem tomado todo o cuidado para inaugurar novos fóruns já com unidades dos Cejuscs, para promover uma justiça mais ágil, priorizando os acordos e agilizando o Judiciário. É uma nova cultura que começa a acontecer”, destacou a desembargadora.
Juniara também destacou a importância do novo fórum já abrigar um Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc). “O Centro possibilitará atendimento imediato à população e resoluções mais rápidas de litígios”, comemorou a magistrada. Atualmente, o foro da comarca movimenta em torno de 6 mil processos.
Apesar de ter convivido quase nada com a sede anterior, a juíza Juniara lembra que o espaço que funcionava no Centro de Itapagipe era muito amplo, mas tinha acesso restrito a idosos e deficientes.
Além do mais, o novo fórum ganhou mais segurança com a construção de uma cela exclusiva para presos que chegam à comarca para prestar depoimento em audiências.
Dignidade
O juiz Fabiano Garcia Veronez, que atualmente é titular em Uberaba, assumiu a Comarca de Itapagipe entre 2017 e dezembro de 2019 e se lembra das dificuldades enfrentadas na antiga sede.
“As instalações antigas eram muito precárias, e o novo fórum veio a calhar. A cidade é quente demais, e a sensação térmica é de uma temperatura ainda maior. Agora tenho certeza de que a população vai ser atendida com muita dignidade”, destacou o magistrado, que não pôde participar da cerimônia, por estar em Belo Horizonte.
Mais e melhor
Um dos funcionários mais antigos da comarca, o administrador e oficial de apoio Gilvan José Carneiro, no fórum desde a inauguração em 1991, também faz referência à questão da acessibilidade e ao conforto oferecidos pelo novo prédio.
“Ah… trabalhar aqui vai ser muito diferente e sobretudo melhor. Melhor para nós, servidores, e melhor principalmente para a população. Cadeirantes, idosos e grávidas não vão mais precisar sofrer para acessar o fórum. Aqui tudo é plano e acessível”, comemorou o funcionário.
Mas Gilvan não deixa de ser grato à Prefeitura Municipal de Itapagipe, que cedeu por quase 30 anos o segundo andar do prédio da administração para que a Justiça pudesse funcionar na cidade. “Fizemos o nosso trabalho. Agora podemos fazer mais e melhor”, encerra Gilvan.
Radiante também estava a responsável pela limpeza do fórum, a servidora Márcia Borges de Moraes, que há 27 anos trabalha na comarca. Prestes a se aposentar, Márcia é só alegria. “Olha, eu nem tenho vontade de ir para casa de tão bom que é trabalhar aqui neste novo prédio”, comentou com um sorriso que não lhe cabia no rosto.
Cadeirante
A palavra acessibilidade será empregada ao pé da letra pelo aposentado Avezino Alves Ferreira, de 51 anos. Cadeirante há 23 anos, ele está prestes a mover um processo de usucapião e já vai aproveitar plenamente o novo fórum.
“No antigo era impossível entrar. Como eu ia subir tantos degraus?”, questiona o cadeirante. Ele ainda não conhece o novo prédio, mas sabe que foi preparado para pessoas com limitações físicas como as dele. “É bom saber que ainda se lembram das pessoas deficientes”, completa.
O aposentado Milton Routh, de 72 anos, também vibra com o novo fórum e destaca a limpeza do local. “Está muito bonito e limpo. O antigo era quente e apertado”, comparou o aposentado, que tem uma ação referente a dois terrenos que comprou na cidade, quando ainda estavam em processo de inventário.
Cidadão honorário
O presidente da Câmara Municipal de Itapagipe, vereador Sinvaldo Roberto Barbosa, homenageou o presidente Nelson Missias de Morais com o título de Cidadão Honorário de Itapagipe.
Também recebeu o título o procurador José Carlos Fernandes Junior, que já foi promotor de justiça na comarca.
