Neste mês de agosto, o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais (Crea-Minas) promoverá uma blitz de fiscalização em Ituiutaba, no Triângulo Mineiro. A ação, que será realizada em parceria com a Prefeitura de Ituiutaba, vai focar a fiscalização em obras de construção civil do município. A blitz contará com oito fiscais, sendo quatro do Crea-Minas e quatro da Prefeitura.
A meta é fiscalizar aproximadamente 60 obras que foram selecionadas a partir de informações da própria Inspetoria de Ituiutaba, além de dados obtidos pela Prefeitura do município. “A ideia é chamar a atenção para o cumprimento das normas e leis com o objetivo de garantir o bom andamento das obras”, explica o inspetor-chefe de Ituiutaba, engenheiro civil Carlos Roberto Dias Gomes da Silva.
O principal objetivo da blitz é reforçar as fiscalizações de rotina que já são realizadas pelas inspetorias. Elas já ocorreram em obras e empreendimentos de algumas cidades como Uberaba, Santa Luzia, Viçosa, Ipatinga, Araxá e Juiz de Fora. Segundo o superintendente de Atendimento e Fiscalização, engenheiro agrônomo Humberto Falcão, ocorrerão ações desse tipo em todas as regiões do estado. “As Blitze são planejadas a partir de demanda dos inspetores e são a melhor forma de otimizar as ações de fiscalização. Elas são proativas, impessoais e mais rápidas, pois contam com vários fiscais”, ressaltou.
Durante a blitz, é verificada a existência de profissional legalmente habilitado pela elaboração dos projetos de obras/reformas assim como o acompanhamento da sua execução, os contratos em serviços de engenharia, os registros de quadro técnico, bem como o registro de empresas/profissionais contratados para os serviços abrangidos pelo Sistema Confea/Crea. A fiscalização do Conselho é focada no exercício profissional da engenharia, agronomia, geologia, geografia e meteorologia, conforme prevê a Lei Federal 5.194/1966.
Ao final do processo de fiscalização, caso seja detectada a existência de irregularidades, será lavrado auto de infração.
