Oito vereadores de Uberlândia deixaram o Presídio Professor Jacy de Assis em Uberlândia na noite dessa terça-feira (14). A determinação veio do ministro João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Os parlamentares soltos são: Rodi (PL), Doca Mastroiano (PL), Ronaldo Alves (PSC), Pâmela Volp (PP), Ceará (PSC), Wender Marques (PSB), Vico (Sem Partido) e Silésio Miranda (PT).
O vereador Hélio Ferraz, o Baiano (PSDB), também conseguiu o benefício, mas não foi solto porque ele tem outro mandado de prisão relacionado à Operação “Guardião” que apura a contratação irregular na prestação de serviços terceirizados para a Câmara. Junto a ele, seguem presos Alexandre Nogueira (PSD) e Juliano Modesto (SD). Já Wilson Pinheiro (PP) cumpre prisão domiciliar.
Os parlamentares foram presos pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) na Operação “Má Impressão”, que investiga o uso irregular de verba de gabinete com notas fiscais frias de gráficas.
Agora, os vereadores aguardam em liberdade o julgamento definitivo sobre o habeas corpus que pede que as prisões preventivas sejam revogadas.
Mas, conforme a decisão, mesmo soltos os vereadores estão suspensos do cargo e ficam proibidos de acessar ou frequentar a Câmara de Vereadores de Uberlândia.
Eles também são proibidos de manter contato com os demais réus e com servidores da Casa Legislativa e também proibidos de sair da cidade e devem manter recolhimento domiciliar noturno.
* Veja abaixo a situação de todos os vereadores da Câmara de Uberlândia
Justificativa
No ofício judicial, Noronha argumenta que, na decisão que converteu o flagrante em prisão preventiva, “o julgador de primeira instância não indicou nenhum elemento concreto capaz de implicar risco à ordem pública, à instrução criminal ou à aplicação da lei penal”.
“Nesse sentido, pelo menos em juízo preliminar, entendo que não foram apontados, de forma concreta e específica, elementos que demostrem que a garantia da ordem pública estaria maculada com a liberdade do paciente.
Outras solturas
Na última sexta-feira (10), outros três vereadores também conseguiram o mesmo benefício, sendo Márcio Nobre (PSD), Vilmar Resende (PSB) e Isac Cruz (Republicanos) e já estão soltos. Seguem presos Alexandre Nogueira (PSD) e Juliano Modesto (SD).
Operações do Gaeco
Vereadores e donos de gráficas de Uberlândia são investigados na Operação “Má Impressão” por desvio de recursos da verba indenizatória de gabinete por meio de uso de notas fiscais frias de gráficas. No mesmo dia, o Gaeco também realizou a Operação “Guardião”, que investiga fraude na execução no contrato de vigilantes firmado pela Câmara Municipal.
Ao todo, 21 mandados contra vereadores foram cumpridos e também em 13 gráficas, sendo que 14 empresários foram presos temporariamente.
Oitivas foram feitas. Os empresários donos de gráficas que estavam em prisão temporária foram ouvidos e fizeram acordos. Todos foram soltos.
Vereadores foram ouvidos em seguida. Entre acordos e renúncias, 14 seguem no presídio Professor Jacy de Assis, entre eles os que tiveram prisão temporária convertida em preventiva.
Situação da Câmara
Como presidente e membros da Mesa Diretora estão presos e afastados, uma nova composição interina foi formada após reunião entre os vereadores aptos e a Justiça. Diversos assuntos pendentes foram resolvidos na primeira semana de 2020, como o pagamento de férias dos servidores e dos assessores.
Outra situação que estava pendente era a contratação do serviço de limpeza da Câmara Municipal, já que o Ministério Público Estadual (MPE) recomendou a suspensão dos contratos uma vez que as companhias eram investigadas. A licitação é feita e, enquanto isso, servidores cuidam da limpeza no local.
Renúncias
Desde o início das investigações do Gaeco na Câmara Municipal, cinco vereadores já pediram renúncia. O político Ismar Prado (PMB), envolvido em investigações da Operação “Poderoso Chefão” oficializou o pedido no dia 25 de novembro.
Quem tomou posse foi Marcelo Cunha, mas após duas semanas, a Justiça determinou o afastamento dele que é investigado por não exigir licitação na contratação de escritório de advocacia para quando era Diretor Administrativo da Câmara.
Outros quatro vereadores que são investigados na “Má Impressão” e pediram renúncia são: Flávia Carvalho (PDT), Roger Dantas (Patriota), Ricardo Santos (PP) e Felipe Felps (PSB).
Segundo o presidente interno da Câmara, até esta segunda-feira (13) Flávia Carvalho e Felipe Felps protocolaram a carta do pedido. Enquanto isso, os possíveis suplentes já se reuniram para definir os próximos passos.
A primeira sessão ordinária deste ano será dia 3 de fevereiro.
Com informações do G1
