A Polícia Militar do Meio Ambiente (PMMA) realizou operação de combate à venda e armazenamento irregular de carvão em Iturama, no Triângulo Mineiro.
A Operação de Combate a Supressão Vegetal, foi realizada no dia 10 de janeiro e fiscalizou mercearias, mercados, supermercados e lanchonetes que servem churrasco.
A ação foi desencadeada pelos policiais militares do 2° Grupo Companhia Polícia Militar de Meio Ambiente de Iturama, o objetivo da operação foi verificar a situação ambiental referente à venda, armazenamento, depósito, origem, essência e outras irregularidades do carvão comercializado e armazenado.
Foram apreendidos cerca de 820 kg de carvão, aplicados cinco autos de infração no valor de R$ 11.716.52.
Além das infrações administrativas, os autuados poderão responder por crime ambiental previsto no Art 46 da lei 9.605/98.
RESOLUÇÃO CONJUNTA SEMAD/IEF Nº 2.691, DE 14 DE SETEMBRO DE 2018, que dispõe sobre a Guia de Controle Ambiental Eletrônica para o controle do carvão vegetal empacotado, atualmente, é que regulamenta a comercialização, o transporte e armazenamento do carvão vegetal empacotado no Estado de Minas Gerais.
