Na manhã desta terça-feira (25), ocorreu a deflagração da operação Megafria, coordenada pelo Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos de Minas Gerais (Cira-MG). A operação faz parte de uma interlocução entre o Ministério Público, Receita Estadual, Advocacia Geral do Estado, Polícia Militar e Polícia Civil e foi responsável pelo cumprimento de 11 mandados de busca e apreensão em Belo Horizonte, Itaúna, Martinho Campos, Nova Lima e Sete Lagoas.
A operação tem como alvo empresários, contadores e pessoas jurídicas envolvidas no esquema que é centrado em uma grande empresa atacadista de Betim, na Grande BH. Além dos mandados de busca, a Justiça também ordenou a apreensão de bens no valor de R$50 milhões dos principais investigados. Segundo apurações, o esquema pode ter causado prejuízos de até R$150 milhões aos cofres públicos de Minas Gerais.
O cumprimento dos mandados tem como objetivo amparar a investigação que segue em curso e garantir que os valores apreendidos retornem aos cofres públicos. A delegada Karla Hermont, que atua no Cira-MG, destacou que o grande número de materiais apreendidos auxiliarão na contin
Na manhã desta terça-feira (25), foi deflagrada a operação “Megafria”, coordenada pelo Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos de Minas Gerais (Cira-MG). A operação faz parte de uma interlocução entre o Ministério Público, Receita Estadual, Advocacia Geral do Estado, Polícia Militar e Polícia Civil e foi responsável pelo cumprimento de 11 mandados de busca e apreensão em Belo Horizonte, Itaúna, Martinho Campos, Nova Lima e Sete Lagoas.
A operação mira empresários, contadores e pessoas jurídicas envolvidas em um esquema centrado em uma grande empresa atacadista de Betim, na Grande BH. Além dos mandados de busca, a Justiça também ordenou a apreensão de bens dos principais investigados no valor de R$50 milhões. Segundo apurações, o esquema pode ter causado prejuízos de até R$150 milhões aos cofres públicos de Minas Gerais.
O cumprimento dos mandados tem o objetivo de amparar a investigação e garantir que os valores apreendidos retornem aos cofres públicos. A delegada Karla Hermont, que atua no Cira-MG, destacou que o grande número de materiais apreendidos auxiliarão na continuidade das investigações. “Com o recolhimento de documentos e equipamentos eletrônicos, angariamos provas que agora serão analisadas pela força-tarefa. E, a partir daí, iremos elaborar relatório, seguir com oitivas de testemunhas e outros levantamentos para o andamento das investigações com base nos elementos probatórios colhidos na data de hoje”.
LEIA: Morte de menino de 10 anos é investigada pela polícia
Funcionamento do esquema
A investigação foi iniciada em maio de 2022 e apurou que, ao final de 2020, uma organização criminosa teria assumido a administração da empresa atacadista e passado a atuar de forma fictícia, deixando de realizar todas as operações reais.
O esquema funcionaria por meio da emissão de notas fiscais falsas a diversas outras empresas do ramo atacadista para acobertar a aquisição de mercadorias de origem clandestina e, ao mesmo tempo, permitir o não pagamento do imposto devido (o ICMS).
Além dos prejuízos causados aos cofres públicos, o esquema causava distorções de mercado. As empresas beneficiárias suprimiram o pagamento do ICMS pela aquisição de mercadorias, reduzindo os custos operacionais de seus negócios e caracterizando a prática de concorrência desleal.
As investigações identificaram dezenas de empresas de fachada, que eram constituídas pelo núcleo contábil da organização criminosa e nunca tiveram qualquer funcionamento real. Essas empresas simulavam operações comerciais e declaravam falsamente o recolhimento do ICMS devido nas etapas anteriores de comercialização das mercadorias.
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O Cira-MG identificou que os integrantes da organização criminosa levavam um padrão de vida elevado, residindo em imóveis de luxo na capital mineira e na cidade de Itaúna. São investigados também inúmeros atos de lavagem de dinheiro praticados por intermédio de outras empresas, mantidas em nome de laranjas, e administradas pelo líder do grupo criminoso.
A operação contou com a participação de quatro promotores de Justiça, quatro servidores do Ministério Público, três delegados e 26 investigadores da Polícia Civil, dois oficiais da Polícia Militar, 35 policiais militares do Comando de Policiamento Especializado e 33 servidores da Receita Estadual de Minas Gerais.
Prejuízo para população
O promotor de justiça William Coelho destacou a importância da operação “Megafria”, considerada prioridade no estado de Minas Gerais, para a população no geral. “O setor de varejo e atacado atinge a vida de todos. Seja rico ou seja pobre todo mundo em alguma medida é atendido por esse setor. Essas fraudes tributárias geram o enriquecimento dos empresários, concorrência desleal e barreiras de mercado que, em última análise, prejudicam a vida do consumidor”.
uidade das investigações. “Com o recolhimento de documentos e equipamentos eletrônicos, angariamos provas que agora serão analisadas pela força-tarefa. E, a partir daí, iremos elaborar relatório, seguir com oitivas de testemunhas e outros levantamentos para andamento das investigações com base nos elementos probatórios colhidos na data de hoje”.
LEIA: Morte de menino de 10 anos é investigada pela polícia
Funcionamento do esquema
A investigação foi iniciada em maio de 2022 e apurou que, ao final de 2020, uma organização criminosa teria assumido a administração da empresa atacadista e passado a atuar de forma fictícia, deixando de realizar todas as operações reais.
O esquema funcionaria por meio da emissão de notas fiscais falsas a diversas outras empresas do ramo atacadista para acobertar a aquisição de mercadorias de origem clandestina e, ao mesmo tempo, permitir o não pagamento do imposto devido (ICMS).
Além dos prejuízos causados aos cofres públicos, o esquema causava distorções de mercado. As empresas beneficiárias suprimiram o pagamento do ICMS devido pela aquisição de mercadorias, reduzindo os custos operacionais de seus negócios e caracterizando a prática de concorrência desleal.
As investigações identificaram dezenas de empresas de fachada, que eram constituídas pelo núcleo contábil da organização criminosa e nunca tiveram qualquer funcionamento real. Essas empresas simulavam operações comerciais e declaravam falsamente o recolhimento do ICMS devido nas etapas anteriores de comercialização das mercadorias.
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O Cira-MG identificou que os integrantes da organização criminosa levavam padrão de vida elevado, residindo em imóveis de luxo na capital mineira e na cidade de Itaúna. São investigados também inúmeros atos de lavagem de dinheiro praticados por intermédio de outras empresas, mantidas em nome de laranjas e administradas pelo líder do grupo criminoso.
A operação contou com a participação de quatro promotores de Justiça, quatro servidores do Ministério Público, três delegados e 26 investigadores da Polícia Civil, dois oficiais da Polícia Militar, 35 policiais militares do Comando de Policiamento Especializado e 33 servidores da Receita Estadual de Minas Gerais.
Prejuízo para população
O promotor de justiça William Coelho destacou a importância da operação Megafria, considerada prioridade no estado de Minas Gerais, para a população no geral. “O setor de varejo e atacado atinge a vida de todos. Seja rico ou seja pobre todo mundo em alguma medida é atendido por esse setor. Essas fraudes tributárias geram o enriquecimento dos empresários, concorrência desleal e barreiras de mercado que, em última análise, prejudicam a vida do consumidor”.
*Estagiária sob supervisão do subeditor Will Araújo
