Anotação apreendida pela Lava Jato com o executivo da Odebrecht Benedicto Barbosa da Silva Jr. sugere formação de cartel e pagamento de propina em obra do governo de São Paulo, em 2002.
O manuscrito menciona “acomodação de mercado” para incluir empreiteiras que perderam a licitação da duplicação da rodovia Mogi-Dutra e menciona suposto pagamento de 5% do valor do contrato para o “santo” -o que seria referência a propina.
Na época, o governador era, como agora, Geraldo Alckmin (PSDB).
O papel integra o item nº 53 do auto de apreensão da fase Acarajé da Operação Lava Jato que vasculhou o escritório no Rio de BJ, como o executivo é conhecido no mundo empresarial.
No mesmo local, foram apreendidas as planilhas citando supostos repasses do conglomerado a mais de 300 políticos de todo o país.
Na anotação aparece, logo abaixo do nome da estrada “valor da obra = 68.730.000 (95% do preço DER)”.
Logo abaixo: “custos c/ santo = 3.436.500”. A palavra “apóstolo” foi rasurada e substituída por “santo”.
Em fevereiro daquele ano, um dia depois da abertura dos envelopes, o deputado estadual Luís Carlos Gondim (então PV, atualmente no Solidariedade), que tem base eleitoral na região de Mogi das Cruzes, anunciou o resultado da licitação vencida pela Construtora Queiroz Galvão, com o menor preço (R$ 68.678.651,60).
Na abertura dos envelopes em 2002, a Andrade Gutierrez, a OAS e a Odebrecht apresentaram propostas acima de R$ 70 milhões e foram derrotadas.
INDÍCIO DE CARTEL
Propostas apresentadas pelas perdedoras tinham pequena variação entre si. A diferença entre o valor apresentado pela Andrade Gutierrez (2º lugar), pela OAS (2ª) e pela Odebrecht (5ª) foi, respectivamente, de 0,6 e 2,5 pontos percentuais.
Padrão idêntico levou o Ministério Público Federal a apontar -ainda sem apresentação da denúncia formal- a formação de cartel das empreiteiras para lotear as obras da Petrobras, mediante pagamento de propina.
No mesmo manuscrito encontrado no escritório de BJ, há a anotação “acomodação de mercado” e uma divisão de percentuais da obra entre a Queiroz Galvão, vencedora da licitação, e as perdedoras OAS, Odebrecht e Andrade Gutierrez.
À Odebrecht teria cabido uma fatia de 19% do valor do contrato, ou R$ 11 milhões.
A parte que a Odebrecht deveria dar ao “santo”, registra o papel, seria de R$ 687 mil, em parcelas.
A primeira prestação de R$ 60 mil deveria ser paga no momento da homologação em fevereiro de 2002.
A segunda, do mesmo valor, no momento da assinatura do contrato em março daquele ano. O saldo de R$ 567 mil estava projetado para ser liquidado “nas faturas”, isto é, conforme pagamentos feitos pelo governo durante o andamento da obra.
Como ainda não existe análise dos peritos sobre as anotações e o respectivo cruzamento com desembolsos do governo, não é possível afirmar se as projeções da anotação encontrada com o executivo se concretizaram.
OUTRO LADO
Por meio de nota, a assessoria do governador de São Paulo disse que não faria comentários sobre o manuscrito que indica a ação de cartel e o suposto pagamento de propina na obra de duplicação da rodovia Mogi-Dutra.
“Quem tem que explicar as anotações mencionadas pela reportagem é quem as fez. A licitação para a referida obra foi vencida pela empresa Queiroz Galvão”, diz.
Cópia da anotação, que foi apreendida pela Polícia Federal em fevereiro, foi encaminhada para o órgão de controle interno no governo estadual, segundo a assessoria.
“Como a regra do governo do Estado é a total transparência, o documento foi enviado para apuração da Corregedoria Geral da Administração”, disse a nota.
Procurada, a Odebrecht não quis emitir comentários sobre os documentos apreendidos no escritório de seu executivo. “Os esclarecimentos foram prestados durante as oitivas realizadas pela Polícia Federal”, diz.
