Empresários, contabilistas e dirigentes de entidades, convidados pela Secretaria de Desenvolvimento Social, participaram nesta terça-feira, 20, no auditório da Associação Comercial e Industrial de Ituiutaba – ACII de palestra esclarecedora, com o tema: Incentivo Fiscal – Doações e a dedução do imposto de renda. As doações visam atender projetos sociais de várias entidades estabelecidas neste município.
O tema foi amplamente explicado pelo palestrante convidado, o auditor da Receita Federal, de Uberlândia, André Luis dos Reis. Foram citados, inclusive, exemplos de doações sobre o imposto de renda, retido na fonte, de pessoas físicas e jurídicas, que acontecem alguns municípios do Triângulo Mineiro.
Na abertura, o secretário de Desenvolvimento Social, Renato Moura fez agradecimentos pelo comparecimento do público alvo, envolvidos diretamente com o tema, os contadores e empresários, e que a palestra ocorre no momento de realização em plena temporada de apresentação da declaração de imposto de renda.
“Nós somos os propulsores de um projeto para ajudar diretamente as crianças e adolescente de nossa cidade. Através da doação de parte do imposto devido ou a receber ao Fundo da Infância e Adolescência, o FIA, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente, o CMDCA se encarregará para que os recursos beneficie os projetos sociais da entidades em nossa cidade, Desta maneira, sou muito grato pela atenção e compreensão de todos, ainda há muito o que fazer, e o prefeito Fued, e nós da Secretaria de Desenvolvimento queremos disseminar essa idéia”, disse o Secretário Renato.
O Fundo da Infância e Adolescência é um fundo especial, instituído pelo Estatuto da Criança e do Adolescente através da Lei 8.069/1990. Tem por objetivo facilitar a captação, o repasse e a aplicação de recursos destinados ao desenvolvimento das ações de atendimento à criança e ao adolescente.
Os recursos são aplicados exclusivamente na área da infância e adolescência com monitoramento do Conselho Municipal dos Direitos e do Adolescente, CMDCA. Podem doar, os contribuintes pessoa física e jurídica que optarem pelo modelo completo da Declaração do Imposto de Renda.
Dentro de aproximadamente 60 dias, a Prefeitura de Ituiutaba deverá publicar edital com regras sobre a participação das entidades a serem beneficiadas pelos recursos do FIA.
A estimativa de recursos que podem ser conseguidos com doações do imposto de renda em Ituiutaba é de aproximadamente R$ 2 milhões. Em 2016, ainda sem a campanha de conscientização, foram doados R$3.055,85. “Em outros municípios, como Patos de Minas, Uberlândia, Patrocínio e Araguari trabalho semelhante já rendendo bons frutos e despertando o interesse pela participação cada vez maior dos contribuintes pessoas físicas e jurídicas”, disse o auditor da Receita, André Luis.
O Projeto do FIA em Ituiutaba, intitulado Leão do Bem, tem apoio da Associação Comercial e Sindicato dos Contabilistas. Nestes mesmos locais e na Secretaria de Desenvolvimento Social, da Prefeitura de Ituiutaba podem tirar dúvidas e esclarecer as formas de participação.
