A reunião da Câmara Municipal de Capinópolis, realizada nesta segunda-feira (25) de março, teve debates acalorados sobre o parcelamento da dívida da previdência municipal por parte do Poder Executivo. Após pedido de vista por parte do vereador Edward Sales (PSDB), a votação será na próxima segunda-feira (01).
O vereador Aparecido Ribeiro Alves — Cido, (DEM)— defende o parcelamento da dívida em até 22 quotas, ao contrário das 60 parcelas requeridas pelo Executivo.
“O projeto da previdência [municipal] já está tramitando aqui na Casa há mais de um mês. Nós tivemos a participação na comissão especial, fizemos o convite para o presidente do CapinópolisPrev para vir aqui na Casa e esclarecer o valor da dívida e como que está a situação real da previdência. A cada dia que passa, a previdência tem aposentado mais pessoas em Capinópolis. O que a gente vê em uma retrospectiva de prefeitos anteriores — é um descaso com a Previdência de Capinópolis. Se você pegar desde Cândido Vaz, Lucimar Batista e os antecessores, todos vem deixando dívida com a previdência de Capinópolis. No ano de 2017, nós já fizemos um parcelamento da dívida do Cleidimar, juntamente com o da Dinair em 200 parcelas e agora em 2019, mais uma dívida de R$1.570.000,00 — parcelado em 22 vezes e o prefeito vetou o projeto por total, então, eu vejo que nós estamos olhando até para o bem da gestão do prefeito Cleidimar Zanotto e Jaisson, para que eles terminem seu mandato sem dívida, sem ônus, sem problema”, enfatizou o vereador Cido.
Edward Sales — que é o líder do prefeito no Legislativo—, defende o parcelamento em 60 vezes.
“A minha posição é junto ao governo, junto ao próprio executivo, de ter um parcelamento que vem a ser de no mínimo ou de até 60 parcelas e não 22, como foi colocado a emenda do vereador Cido e do vereador Cabral. Eles fazem muito bem um papel de fomentar que o discurso saudável, salutar, realmente é o progresso da nossa cidade. Digo que sou favorável [ao parcelamento em 60 vezes], porque, nós estamos vivenciando uma crise econômico-financeira no Brasil jamais experimentado antes. Nós estamos com dificuldades de repasses, nós estamos com dificuldade de realocação de orçamentos no município e isso me dá a convicção, certa, de que o norte que nós estamos querendo seguir para o reparcelamento em até 60 vezes é algo necessário aqui na economia municipal. Nós estamos com uma falta de repasses, que hoje está em R$6 milhões de reais, isso do governo estadual. E para o que nós tenhamos oxigenação para oferecer à população uma saúde de qualidade — como está sendo realizada—, uma educação de qualidade e desenvolvimento social, nós temos a necessidade desse reparcelamento. Dizem, como argumento da oposição, de que os servidores ficaram desprotegidos, eu digo que não (…) hoje os servidores novos estão na situação de um instituto assistente e continuará dessa forma”, defendeu o Sales.
ASSISTA:
O Poder executivo quer o parcelamento em 60 vezes, o Legislativo efetuou emenda e devolveu o projeto com o máximo de 22 quotas, no entanto, o prefeito vetou. Na próxima segunda-feira (01), os vereadores irão votar se mantem ou derrubam o veto.
O Certificado de Regularidade Previdenciária — CRP— do Município de Capinópolis vence em Abril de 2019. Caso a dívida não seja reparcelada ou paga em sua totalidade, o município fica impedido de receber recursos por meio de emendas parlamentares.
Também foram aprovadas de forma unânime as seguintes proposições:
Indicação 30/2019 — João Makhoul — Fazer saída de emergência na Escola Branca de Neve com saída diretamente para a avenida 99.
Indicação 31/2019 — Gilvan Gama— Fazer reparo (Se possível), a placa de aquecimento da piscina do Centro de Apoio ao Idoso Oscarlino Garcia, no Bairro Florêncio III.
Indicação 32/2019 — Aparecido Ribeiro Alves— Estudar a melhor forma possível para retirar a enxurrada do Setor Industrial, passando pela Avenida Daniel de Araújo Rocha, adentrando ao Bairro São João, uma vez que aquela região tem sofrido muito com as enxurradas, que ultimamente tem sido constantes.
Indicação 33/2019 — Aparecido Ribeiro Alves— Estudar a viabilidade de resolver o problema do esgoto na Avenida Daniel de Araújo Rocha, tendo em vista que está correndo a céu aberto, podendo causar diversas doenças para a população.
Assista a reunião
Com imagens de Renato Mendes
