DANIELA NOGUEIRA / Repórter
Paulo César SIlva, motorista de ônibus há 18 anos, diz que frequentemente presencia casos de uso indevido dos assentos reservados (Foto: Cleiton Borges)O desrespeito à lei federal 10.048 de 2000 – que reserva vagas para idosos, deficientes, gestantes e pessoas com criança de colo – prevalece nos ônibus do transporte público urbano de Uberlândia. Por três dias, a reportagem do jornal CORREIO de Uberlândia (jornal que circula na cidade de Uberlândia) andou como passageira em dez ônibus e em horários alternados, para observar se as pessoas respeitam a preferência dos assentos reservados a passageiros preferenciais. O resultado da observação é que há desrespeito, mas também há gentileza de pessoas que, mesmo não estando nos acentos preferenciais, cedem o lugar para quem precisa.
Antônio Batista da Silva diz que motoristas são orientados (Foto: Cleiton Borges)A reportagem andou por vários bairros (veja trajetos nesta páginas) percorrendo as zonas norte, sul, leste e oeste de Uberlândia. A percepção foi de que houve maior desrespeito na linha com destino ao Shopping Park em horários de pico (próximo às 8h e às 18h). No geral, jovens, sobretudo próximo às 18h, sentam nos bancos amarelos – acentos preferenciais demarcados com essa cor para diferenciar dos demais – e dormem ou fingem estarem dormindo, na maioria das vezes, com fones nos ouvidos.
Assim, eles não veem idosos, gestantes e pessoas com criança de colo que entram no veículo. Nos acentos da frente, os cobradores pedem licença para que os passageiros preferenciais ocupem os respectivos bancos. Os pedidos foram atendidos, mas com demonstrações de insatisfação. Nos bancos preferenciais, na parte traseira dos ônibus não há tanto controle nesses horários, provavelmente, pelo grande número de pessoas dentro do ônibus.
Relatos de motoristas e cobradores que vivenciam diariamente a realidade dentro dos ônibus apontam que o desrespeito à lei e às pessoas que necessitam daquele acento é grande. Paulo César Silva é motorista no transporte público coletivo de Uberlândia há 18 anos e trabalha em uma linha do bairro São Gabriel para o Terminal Santa Luzia. Segundo ele, quem desrespeita os lugares demarcados são os jovens.
“Eles fingem que estão dormindo e não estão vendo. Tem muita gente que não respeita mesmo. A gente pede para dar o lugar, mas não posso pôr a mão em ninguém para obrigar a sair. Em caso de cadeirante, que tem o espaço dele atrás, já precisei parar o ônibus porque não queriam sair do espaço para o cadeirante entrar. Falaram que não cabia. Então, eu falei que íamos ficar lá parados esperando o próximo carro para eles irem no outro, porque o cadeirante ia no ônibus, naquele espaço reservado a ele”, afirmou Silva.
O cobrador Douglas Vieira Macedo trabalha há 4 anos também em uma linha do bairro São Gabriel para o Terminal Santa Luzia e disse que as pessoas reclamam de ter de ceder o lugar, mas, normalmente, atendem aos pedidos. “O pessoal reclama muito. Fala que o idoso está indo para o forró e a pessoa está indo trabalhar. Às vezes, até tem banco livre lá atrás, mas as pessoas insistem em sentar nos bancos preferenciais na frente. As pessoas veem a situação de gestantes e pessoas com criança de colo, da dificuldade de ficar em pé, mas não se levantam e dão o lugar. Já saí do meu lugar para uma gestante sentar.”
“Uma menina de uns 17 anos uma vez xingou uma senhora que queria sentar e ela estava no assento preferencial. As duas discutiram, eu pedi para a garota se levantar, mas ela não cedeu o lugar. A senhora ameaçou chamar a polícia, o que seria o certo, mas acabou sentando em outro banco que cederam a ela”, disse o motorista Gomes da Silva Filho que, há 5 anos, trabalha em uma linha do Terminal Santa Luzia para o Terminal Central.
Idosos dizem ter medo de exigir liberação de assentos
Idosos a partir de 60 anos têm direito ao acento preferencial nos ônibus, assim como deficientes, gestantes e pessoas com crianças de colo. Contudo, este grupo afirma que não pedem o lugar, muitas vezes, ocupado indevidamente, por medo de reações violentas. “É sempre jovens que estão nos bancos preferenciais e eles não saem. Eu fico na frente deles, mostrando que estou ali, mas, mesmo assim, eles não dão o lugar. Eu não peço para sentar, porque tenho medo. O mundo hoje está muito violento. A gente nunca sabe o que pode acontecer”, disse o aposentado Milton Soares, de 67 anos.
A dona de casa Vanda Teófilo, de 60 anos, também tem receio de pedir o lugar preferencial. “Por medo, fico quietinha, caladinha em pé. É melhor do que passar constrangimento, das pessoas me humilharem. Os cobradores pedem o lugar, mas são poucas as vezes em que são atendidos.”
Oferecer banco nos ônibus é comum
Apesar da falta de respeito à lei que garante vagas preferenciais nos ônibus, também existe gentileza no transporte público coletivo de Uberlândia. Durante as andanças da reportagem do CORREIO pela cidade, foi possível observar que, em alguns casos, algumas pessoas sentadas em bancos não preferenciais cedem o banco para quem precisa.
Em uma linha do bairro Luizote para o Terminal Central, por exemplo, uma mulher aparentando ter cerca 35 anos cedeu o lugar não preferencial para uma idosa, e um rapaz aparentando ter aproximadamente 25 anos cedeu o acento não preferencial para uma mulher com criança de colo.
À reportagem, pessoas que esperavam ônibus no Terminal Santa Luzia afirmaram que sentam nos acentos preferenciais, mas que dão o lugar quando alguém que necessita entra no veículo. “Se não tiver nenhum idoso ou grávida eu fico no banco. Não vejo problema. Mas se entrar, eu me levanto na hora”, disse a vendedora Mírian Albuquerque.
“Mesmo que eu esteja em um assento que não é preferencial, eu dou o lugar para um idoso, grávida ou uma pessoa com criança de colo. É o certo a se fazer. Se a pessoa está com dificuldades de viajar em pé e eu tenho condições, por que não?”, afirmou o estudante Mário Gomes, de 22 anos.
93 fiscais fiscalizam o transporte
Cabe à Secretaria de Trânsito e Transportes de Uberlândia (Settran) fiscalizar o cumprimento da lei que reserva lugares preferenciais no transporte público coletivo. Segundo o diretor de fiscalização de transporte da Settran, Daniel Alves, atualmente, 93 fiscais se revezam em três turnos em itinerários e horários diversificados. “A fiscalização é diária e orientamos motoristas e cobradores a colaborar conosco. Sempre que um fiscal está a bordo e surge esse tipo de irregularidade, ele pede à pessoa que está ocupando o acento preferencial para ceder o lugar. Se não for atendido, a polícia militar pode ser acionada para nos ajudar a fazer valer a lei federal”, afirmou Alves.
Segundo ele, o efetivo não é suficiente para dar conta da fiscalização, principalmente, quando os novos corredores e terminais estiverem funcionando. Mas qualquer pessoa pode denunciar irregularidades à Settran. “Pode procurar um fiscal em qualquer terminal. Mas é preciso que forneça o número do ônibus, a linha e o horário em que aconteceu o fato para que possamos apurar.”
Segundo instrutor de motoristas da Autotrans – uma das empresas que operam o transporte público coletivo em Uberlândia -, Antônio Batista da Silva, todos os motoristas e cobradores da empresa são orientados a pedir às pessoas que cedam o lugar preferencial. “Eles pedem e, se precisar, pressionam. O motorista pode até parar o ônibus até que a situação seja resolvida, ou orientar a pessoa que está tendo seu direito violado a acionar a polícia. Mas, normalmente, quando isso acontece, principalmente em linhas da periferia, depois vem represália com quebra de ônibus”, disse Silva.
O que diz a lei federal 10.048 de 2000
As empresas públicas de transporte e as concessionárias de transporte coletivo reservarão assentos, devidamente identificados, aos idosos com idade igual ou superior a 60 anos, gestantes, lactantes, pessoas portadoras de deficiência e pessoas acompanhadas por crianças de colo.
Trajetos feitos pela reportagem do jornal CORREIO de Uberlândia
– Terminal Santa Luzia – Terminal Central – Luizote – Terminal Central
– Terminal Central – Shopping Park – Terminal Central
– Santa Mônica – Terminal Umuarama – Distrito Industrial
– Distrito Industrial – Terminal Industrial – Terminal Central – Santa Mônica
