A Procuradoria-Geral do Município (PGM), em Belo Horizonte, ajuizou nesta terça-feira (23/5) a primeira Ação Civil Pública (ACP) contra moradores da capital depois de “constatado o descaso com a conservação da propriedade para evitar proliferação do Aedes aegypti” – vetor de doenças como dengue, zika e chikungunya. A PGM ainda requer o pagamento de R$ 100 mil em indenização.
O lote — no qual uma construção foi demolida, e os entulhos serviam de foco para a proliferação do mosquito — “era objeto de intensa vigilância pela fiscalização municipal, que já havia lavrado quatro autos de notificação e dois de infração em decorrência das irregularidades”, informou a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH).
Como as orientações para regularização não foram acatadas, o caso foi encaminhado à PGM, que agora também requer a condenação em danos morais coletivos estimados em R$ 100 mil. “Os valores serão usados em medidas de combate à dengue em Belo Horizonte”, esclareceu o Executivo municipal, em comunicado.
Nesse sentido, outros proprietários podem ser acionados judicialmente caso – a partir das vistorias feitas por fiscais da PBH e equipes da vigilância sanitária – seja identificado o descumprimento da determinação para pôr fim a focos de dengue.
Somente neste ano, segundo levantamento da prefeitura, foram confirmados 4.957 casos de dengue na capital, sendo que três resultaram em morte. Outras 14.528 possíveis ocorrências estão pendentes de resultados de exames. Foram identificados ainda 2.391 casos de chikungunya, e outros 1.377 estão em investigação.
O vírus da dengue no estado
Ontem (22/5), o Estado de Minas mostrou que, em uma semana, 17.228 pessoas foram contaminadas pelo vírus da dengue em Minas Gerais. O dado foi divulgado pela Secretaria de Estado de Saúde e representa crescimento de 11,5%. Até esta semana, 166.319 casos da doença já foram confirmados, e outros 170.149 estão sendo investigados no estado.
Desde o último informe, na última segunda-feira (15/5), 17 novos óbitos em decorrência da doença foram registrados. Conforme o governo de Minas, até o momento, 96 pessoas morreram.
As mortes aconteceram em onze municípios: Boa Esperança, Felício dos Santos, Itaú de Minas, Iturama, Juiz de Fora, Lavras, Monte Carmelo, Passos, São Sebastião do Paraíso, Uberaba e Uberlândia.
