A Polícia Federal (PF) e a Receita Federal deflagraram, na manhã desta terça-feira (27), a operação “Elemento 79”. A ação tem como alvo uma organização criminosa suspeita de diversos crimes que envolvem a comercialização e produção de ouro na Zona Franca de Manaus.
Estão sendo cumpridos 48 mandados de busca e apreensão, em cinco estados: Minas Gerais, Amazonas, São Paulo, Rondônia e Roraima.
Além dos mandados de busca, a PF deve cumprir quatro prisões preventivas, uma prisão temporária e dez medidas substitutivas de prisão preventiva.
O dano estimado até o momento é de aproximadamente R$ 30 milhões.
O esquema, segundo a corporação, pode ser considerado um mais dos sofisticados já investigados no setor de comercialização de ouro do país, além de envolver fraudes na utilização de benefícios fiscais da Zona Franca de Manaus.
O ouro comercializado seria obtido de áreas com alto índice de garimpos irregulares.
Investigação
Os trabalhos em conjunto da Polícia Federal e Receita Federal iniciaram em junho de 2016, com a análise da movimentação fiscal das mercadorias entre as empresas da organização criminosa e a interceptação de mercadorias irregulares nos Correios.
De acordo com a PF, a organização criminosa utilizava uma complexa estrutura empresarial para simular a comercialização de ouro obtido de forma ilegal, além de usufruir ilicitamente dos benefícios fiscais da Zona Franca de Manaus.
“Os criminosos se valiam de estratagema sofisticado para obtenção de vantagens indevidas. Criavam um lastro fictício de ouro, valendo-se de remessas de prata fantasiada de ouro para simular a movimentação de ouro entre as empresas envolvidas”, explicou entidade em nota.
“Além desta sistemática, foram apuradas diversas fraudes em detrimento ao controle aduaneiro. Foram encontrados elementos probatórios que indicam a comercialização de ouro em regiões de alta incidência de garimpo ilegal de forma a dificultar a fiscalização dos órgãos de controle”, completou a entidade por meio de nota.
Os principais crimes investigados são crime contra o meio ambiente, falsidade ideológica, lavagem de dinheiro, contrabando, descaminho e organização criminosa.
Operação. A operação “Elemento 79” se refere ao número atômico do ouro na tabela periódica.
