O governador Fernando Pimentel (PT), esteve nesta segunda-feira em Betim, na região metropolitana de Belo Horizonte, para participar da inauguração da obra de recuperação e ampliação da calha de um trecho do rio Betim, executada pelo governo estadual no centro da cidade. A solenidade contou com a presença do prefeito de Betim, Vittorio Medioli, deputados estaduais, vereadores e secretários municipais.
O empreendimento, iniciado em setembro de 2015 e finalizado no ano passado, recebeu investimento de R$ 119,37 milhões, por meio de uma parceria com o governo federal.
Foi realizado o rebaixamento do leito do rio, o que proporcionou o aumento da vazão e da velocidade da água. Também foram construídas três pontes e pavimentados 3,7 km de avenidas que margeiam os canais. No encontro do rio Betim com o Riacho das Areias ainda foi construído um bulevar com estrutura de lazer.
Pimentel ressaltou, no seu discurso, a importância dessa obra para evitar inundações na cidade. “Essa obra tinha sido paralisada no final do governo passado e foi retomada por nós em 2015. É uma obra grande, com quase 2 km de calha e que se trata de uma reivindicação antiga da população de Betim. Eu me lembro bem, quando era prefeito de Belo Horizonte, das constantes inundações que havia aqui na época de chuva. E, agora, com essa obra, isso agora foi resolvido”, afirmou.
Regularização fundiária
Na ocasião, Pimentel também assinou o termo de doação para a Prefeitura de Betim de uma área de mais de 3,5 milhões de metros quadrados na região do Citrolândia, para que seja realizada a regularização fundiária de mais de 2.400 moradias.
Sonho de décadas dos moradores da região, a regularização fundiária abrange vários bairros do Citrolândia, dentre eles a Colônia Santa Izabel, onde durante décadas os hansenianos e seus familiares viveram isolados.
“Estamos celebrando também o pagamento de uma dívida histórica que o Estado tinha com os moradores da Colônia Santa Izabel. Filhos, netos e até mesmo bisnetos de hansenianos que residiam na colônia reivindicavam o direito à propriedade das suas residências. Agora, isso está sendo regularizado. Temos que lembrar que houve para isso um grande esforço do governo do Estado, da Assembleia Legislativa, que aprovou a lei que autorizava a doação da área para o município, e também da Prefeitura de Betim, com o Vittorio Medioli à frente, que já vinha fazendo o cadastramento das famílias”, ressaltou Pimentel.
Vittorio Medioli agradeceu o apoio do Estado no processo de regularização fundiária. “Esse é o primeiro passo de regularização, que irá durar cerca de seis meses e que terminará em junho com a regularização de todos os moradores. Isso dará dignidade e segurança às famílias, além de permitir a transferência desses imóveis. Agora, com essa área pertencendo ao município, também teremos autonomia para apoiar ações que são necessárias para a recuperação de vários pontos dessa região histórica”, afirmou.
Também participaram da solenidade dez famílias de ex-hansenianos, que serão contempladas com a regularização fundiária. Na ocasião, elas receberam um documento simbólico de que terão seus imóveis regularizados.
Trâmite
Agora, para que a titularidade dos terrenos seja enfim transferida aos moradores da região, é preciso que seja aprovado na Câmara de Betim um projeto de lei municipal, que estabelecerá os critérios necessários para o processo. O projeto de lei, que está sendo elaborado em discussão com a comunidade, deve ser apresentado no Legislativo ainda em fevereiro.
