CAPINÓPOLIS, TRIÂNGULO MINEIRO – Um homem de 28 anos foi preso na manhã deste domingo (28) de Fevereiro de 2016 em Capinópolis por suspeita de furto – Gilbergson Oldei Klever Ferreira foi denunciado via 190 como sendo o autor que teria entrado na casa de um idoso e furtado um botijão de gás.
A Polícia Militar (PM) se deslocou até a residência do suspeito, que negou o furto – Gilbergson autorizou a PM a entrar na residência. Durante buscas, o suspeito informou aos militares que é usuário de drogas e entregou um pequeno tablete de substância prensada, análoga à maconha – A PM também encontrou uma pistola de pressão, simulacro de arma de fogo, que atira chumbo. Questionado pelos militares, o suspeito informou que comprou a arma em um camelódromo na cidade de Ituiutaba (MG) por R$350.
Na residência, também foram encontrados documentos e um cartão magnético de poupança em nome de um outro cidadão – Gilbergson informou que os documentos são de um amigo.
A droga, a arma de pressão, chumbos, os documentos em nome de outro cidadão e um aparelho celular foram apreendidos.
O suspeito foi encaminhado ao pronto atendimento local para aferição da pressão arterial, que se encontrava elevada. Em seguida, foi encaminhado ao 6º Pelotão da PM.
O suspeito não ficou preso – Um inquérito será aberto para apurar o caso.
De acordo com Artigo 26 da Lei Federal 10.826, são vedadas a fabricação, a venda, a comercialização e a importação de brinquedos, réplicas e simulacros de armas de fogo, que com estas se possam confundir.
Parágrafo único – Excetuam-se da proibição as réplicas e os simulacros destinados à instrução, ao adestramento, ou à coleção de usuário autorizado, nas condições fixadas pelo Comando do Exército.
Portanto quem estiver portando uma arma de brinquedo estará cometendo um ilícito previsto em lei. A regulamentação desta lei está na PORTARIA N º 02-COLOG, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2010, que regulamenta o art. 26 da Lei nº 10.826/03 e o art. 50, IV, do Decreto nº 5.123/04 sobre réplicas e simulacros de arma de fogo e armas de pressão.
