Um homem de 49 anos foi preso pela Polícia Militar, nesse sábado (8/4), no município de Coluna, na região do Vale do Rio Doce, em Minas Gerais, suspeito de espancar um cachorro até a morte em via pública. Ele ainda teria tentado matar dois filhotes e ameaçado de morte moradores que, supostamente, flagraram o crime.
A PM foi acionada por um morador do Córrego do Japão – localidade situada na zona rural de Coluna – que foi à delegacia denunciar o crime. Conforme a polícia, o homem relatou ter visto o homem arrastando o cachorro e jogando-o dentro de um milharal. Ainda segundo o denunciante, o animal já estava sem vida e todo ensanguentado enquanto era arrastado.
A PM também apurou que o suspeito utilizou um pedaço de madeira para espancar o cachorro no meio da rua até que ele morresse. Alguns moradores tentaram intervir, mas foram ameaçados de morte caso tentassem impedir o espancamento, aponta o registro da ocorrência.
O animal estava em situação de rua e era alimentado por pessoas que moravam na comunidade. O suspeito ainda tentou matar os dois filhotes, mas não teve êxito. A ocorrência não tem registro de como ele foi impedido.
A PM iniciou as buscas na região do Córrego do Japão, e moradores, mesmo com medo de represálias, informaram a localização do homem, que foi preso e, segundo a PM, confessou o crime. Ele foi conduzido à delegacia da Polícia Civil no município de Guanhães, na mesma região do estado.
O que diz a lei?
A legislação – conforme o artigo 32 da Lei 9.605/98 – assegura pena de detenção de três meses a um ano para quem “praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos”, além de multa.
Porém, quando se tratar de cão ou gato, a penalidade aplicada varia de dois a cinco anos de prisão, podendo ser aumentada de um sexto a um terço, caso a violência ocasione a morte do animal.
