No último sábado (19) os militares da Polícia Militar de Meio Ambiente foram acionados para atender uma denúncia de criação ilegal de aves silvestre em uma residência no bairro Maria Vilela cidade de Ituiutaba/MG.
Os Policiais Militares Ambientais, deslocaram até a residência localizaram 12 aves da fauna silvestre mantidos em cativeiro, sendo: 7 canários da terra, 02 bigodinho,02 papagaios e 01 periquito.
Depois de analisar todo contexto foi constatado que os 02 papagaios e 01 periquitos por tem indícios de domesticação foram depositados para o autor.
As demais aves foram apreendidas e posteriormente soltas em seu habitat natural, por terem indícios serem recém capturadas.
Vale ressaltar que Manter em Cativeiro Animais Silvestres ilegalmente é Crime Ambiental descrito no artigo 29 da Lei Federal 9605/98 “ Lei dos Crimes Ambientais”.
Assim sendo, foi lavrada autuação administração no valor de 4500 UFEMG que corresponde a R$16.169,40.
Diante dos fatos acima descritos foi lavrado um Termo Circunstanciado de Ocorrência – TCO para uma
senhor de 36 anos de idade para que responda pelo Crime Ambiental perante ao Juizado Especial Criminal por se tratar de crime de menor potencial ofensivo.
A Polícia Militar de Meio Ambiente conta com apoio da população para que, quem tiver informação que esteja ocorrendo crime ambiental em sua localidade, que faça a denúncia de forma consciente e com maior número de detalhes no número 181 (Ligação gratuita e anônima) e no caso da cidade de Ituiutaba/MG tem a disposição também o número 198, assim o trabalho dos Policiais Militares Ambientais pode ser mais efetivo.
