Na manhã desta terça feira, dia 07/01/2020, Policiais Militares Ambientais lotados na cidade de Ituiutaba/MG receberam denúncia que em um rancho de pesca na cidade de Ipiaçu haveria um freezer cheio de pescado nativo, de espécies que devem ser preservadas na Piracema.
De posse das informações foram realizadas diligências na cidade de Ipiaçu, sendo localizado o rancho denunciado e feito contato com o proprietário do imóvel, um senhor de 67 anos, o qual armazenava em um feezer do imóvel 25 kg de pescado nativo da região, das espécies conhecidas popularmente por “barbado”, “pacu” e “piau”.
Durante a fiscalização restou verificado que pescado era armazenado de forma contrária as normas ambientais, sem a devida comprovação de origem e de espécies que devem ser preservadas na Piracema.
Além disso, foram encontrados guardados em freezer antigo do lado externo do imóvel materiais de pesca proibidos para a categoria amadora, como: rede, espinheis e anzóis em litros “João Bobos”.
Diante das infrações constatadas foram aplicadas as penalidades administrativas de lavratura de auto de infração no valor de R$ 10.429,59, apreensão do material de pesca e pescado irregular.
Cabe aqui salientar que no início do período da Piracema o pescador profissional e/ou quem comercializada/armazena pescado tem que fazer a Declaração de Estoque.
Cumpre também informar que não devem ser capturadas, armazenadas ou transportadas especies que devem ser preservadas no período de defeso, salvo se provenientes de comercio legalizados com a devida documentação que comprove sua legalidade.
O pescado irregular foi apreendido e será encaminhado para um profissional habilitado, a fim de que ateste se esta próprio ou não para consumo humano, para que seja definida sua destinação.
