A Polícia Militar de Meio Ambiente (PMMA) prendeu dois caçadores com uma arma de fogo ilegal em Carneirinho, o Triângulo Mineiro. Uma capivara abatida também foi apreendida. A ação da PMMA ocorreu no último domingo (26.fev.23).
Segundo a PMMA, durante a abordagem foi constatado que os homens, utilizando-se de uma espingarda, já haviam abatido uma capivara.
Ante ao exposto, os autores foram presos e autuados em flagrante delito sendo apresentado a autoridade de polícia judiciária na cidade de Iturama. Além de serem presos, foram autuados administrativamente em mais de a R$23 mil reais cada um.
O ato de praticar a caça caracteriza crime tipificado no artigo 29 da Lei de Crimes Ambientais 9.605/98. E o porte irregular de arma de fogo configura criem previsto no artigo 14 da LEI No 10.826,de 22/12/2003.
“Destaca-se a orientação para que ninguém pratique as ações contra o meio ambiente, respeitando a premissa constitucional que descreve que todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao poder público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações”, disse o Sargento Cleiton.
