Policiais Militares Ambientais (PMA) receberam uma denuncia que estaria ocorrendo o corte de árvores esparsas e que as mesmas estariam sendo enterradas, em uma propriedade situada na zona rural de Ituiutaba /MG. Segundo a PMA, a denúncia teria sido feita nesta quinta-feira (27).
Ao chegarem ao local denunciado, os policiais militares flagraram uma escavadeira que estava terminando de cavar um buraco, onde seriam depositados árvores foram cortadas, sem a devida autorização e já estavam ao lado do buraco aberto.
Segundo apurado foram abertos mais 20 buracos onde foram depositados outras árvores, não sendo possível mensurar, haja vista que os buracos já haviam sido tampados.
Assim sendo, foi lavrada autuação administrativa no valor de 2.300 Unidade Fiscal do Estado de Minas Gerais – UFEMG que corresponde nesta data a R$ 7.478,22.
Foram apreendidos 5 metros cúbicos de lenha nativa referente ao corte de 10 árvores.
Vale ressaltar que está prática de enterrar as árvores para dificultar a ação fiscalizadora constituiu em tese um Crime Ambiental descrito no artigo 69 da Lei Federal 9605/98 “ Lei dos Crimes Ambientais”, e por se tratar de crime de menor potencial ofensivo, foi lavrado um Termo Circunstanciado de Ocorrência – TCO para que o autor responda pelo crime, perante ao Juizado Especial Criminal.
O Ministério Público Estadual será informado do fato para que possa tomar as devidas providências.
