Ituiutaba, Minas Gerais. Na tarde do dia 08/03/2024, a Polícia Civil de Ituiutaba, por intermédio da delegacia especializada em homicídios, realizou uma diligência cumprindo mandado de busca e apreensão em uma clínica médica de Ituiutaba.
A ação teve como objetivo a apreensão de exames, laudos e prontuários médicos, visando instruir um inquérito policial relacionado a um caso onde uma mãe perdeu o bebê por falta de atendimento no Hospital São José. A vítima, uma mulher grávida de 9 meses, afirma ter perdido o bebê após suposta recusa de atendimento médico plantonista.
O incidente ocorreu em fevereiro de 2024.
À Polícia Civil, a vítima contou, na época, que procurou o hospital por estar com fortes dores e muito sangramento. Segundo ela, mesmo já tendo feito o pré-natal na unidade, os funcionários exigiram muitas documentações para que ela fosse atendida. Devido ao aumento do sangramento, a mulher teve que ir por conta própria para o Hospital Nossa Senhora da Abadia, onde foi confirmada a morte do bebê e o parto realizado.
O inquérito foi instaurado para determinar se houve erro ou omissão médica que contribuiu para o aborto. O delegado Rafael Faria esclareceu que, caso as investigações confirmem essas falhas, os profissionais de saúde envolvidos poderão ser responsabilizados pelo crime de aborto doloso, conforme sua obrigação legal de prevenir tais eventos.
A equipe da delegacia de homicídios tem observado um aumento significativo de denúncias relacionadas a possíveis erros médicos. Alguns inquéritos foram instaurados e casos antigos estão sendo reabertos, como o de uma morte ocorrida em 2013, quando um paciente veio a óbito após não receber atendimento médico em um hospital da cidade, devido à ausência dos médicos plantonistas, que não compareceram após serem acionados.
O delegado afirmou que todos os hospitais serão obrigados a fornecer todas as informações requisitadas pela polícia, incluindo laudos, exames e prontuários. Profissionais de diversas áreas da saúde, como recepcionistas, enfermeiros e médicos, serão convocados para prestar depoimento nos próximos dias. Rafael Faria ressaltou que todos os envolvidos, independentemente de classe social ou influência, serão indiciados e terão que responder criminalmente por suas omissões, caso comprovadas.
A equipe de homicídios está empenhada em apurar os fatos e já requisitou documentos importantes de três hospitais e duas clínicas médicas. Estes documentos contêm informações detalhadas sobre o histórico de saúde dos pacientes, incluindo diagnósticos, tratamentos e resultados de exames.
Questionado sobre a busca e apreensão realizada em uma clínica da cidade, o delegado, Rafael Faria, explicou que, quando os profissionais se recusam a colaborar com as investigações, os pedidos devem ser judicializados. “Quando há relutância dos profissionais em não atender às requisições da polícia, em respeito aos seus direitos constitucionais, devem os pedidos serem judicializados e, caso a polícia consiga demonstrar ao Ministério Público e Judiciário a necessidade dos documentos, ordem judicial de entrega ou busca e apreensões são deferidas no intuito de preservar as provas”.
O delegado encerrou enfatizando a importância da participação da sociedade nas investigações e reforçou que as portas da delegacia estão abertas para aqueles que buscam seus direitos. Ele salientou que, apesar de influências econômicas ou sociais no passado, o sistema atual visa garantir que todos sejam tratados igualmente perante a lei, evitando que pessoas percam suas vidas devido a omissões criminosas daqueles que juraram protegê-las.
