Um posto fiscal na MG-449, no município de Arceburgo, no Sul de Minas Gerais, está abandonado há seis anos, conforme aponta denúncia recebida pela reportagem. Desde então, veículos de carga passam pela rodovia — responsável por ligar Minas a São Paulo — sem fiscalização tributária. A assessoria da prefeitura de Arceburgo confirmou a informação ao Estado de Minas.
Conforme as imagens que a reportagem teve acesso, o local não apresenta nenhum tipo de interdição, o que possibilita a entrada de qualquer pessoa no local. Pichações, vidros e restos de mobília quebrados, além de grande quantidade de lixo, refletem a atual situação do posto situado no KM 10 da rodovia, em frente às obras de terraplanagem da empresa de fertilizantes Fertipar, que chega a Arceburgo com um investimento de cerca de 500 milhões.
Inaugurado em 2005, o prédio teve as obras iniciadas em 2002, no governo de Itamar Franco, mas os trabalhos foram interrompidos por quase um ano e meio devido à falta de verba.
O serviço foi retomado em 2004, sendo o posto entregue no ano seguinte durante solenidade de inauguração, que contou com as presenças de prefeitos da região, deputados e o então secretário da Fazenda, Fuad Noman, atual prefeito de Belo Horizonte.
Fuad
Em entrevista à "TV Direta", Fuad deu o tom da importância do posto fiscal, que fica a 6 km da rodovia duplicada SP-340, responsável pelo acesso aos grandes centros urbanos de São Paulo.
“O posto visa claramente melhorar a fiscalização, garantindo que os produtos entrem e saiam devidamente acobertados por nota fiscal”, declarou à época.
Prefeitura de Arceburgo
Em nota, a prefeitura de Arceburgo afirma que, apesar do prédio ser de responsabilidade do governo de Minas, com frequência realiza a roçagem do local “em razão do interesse público e da segurança”.
“Já encaminhamos vários ofícios ao DER-MG (Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais e a SEF (Secretaria Estadual de Fazenda) pedindo providências, seja indicando a cessão do imóvel para alguma empresa ou pleiteando expedientes do Samu ou posto da Polícia Rodoviária Estadual no local”, finaliza.
O DER-MG e a SEF foram notificados pela reportagem do Estado de Minas, via e-mail, sobre a denúncia. Por telefone, assessores de ambas as pastas confirmaram o recebimento da correspondência, mas não houve retorno até o fechamento desta publicação.
