Minas Gerais tem o segundo maior preço da gasolina praticado no Brasil. Uma tabela publicada na última quarta-feira, 25, pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), do Ministério da Fazenda, no Diário Oficial da União, mostrou que o Estado perde apenas para o Acre, onde o combustível chega ao valor base de R$ 4,74 por litro. Nos postos mineiros, o preço fixado para a cobrança da gasolina é de R$ 4,67. O óleo diesel sai um pouco mais barato, a R$ 3,62, seguido pelo álcool, que chegou a um valor de R$ 3,38.
De acordo com a Confaz, as tabelas são publicadas quinzenalmente com base em pesquisas realizadas em todos os estados brasileiros, inclusive no Distrito Federal. A publicação tem como objetivo fixar a base de cálculo para apuração do ICMS, que é cobrado dos postos de gasolina e repassado às refinarias e importadores.
O Minaspetro – Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo de Minas Gerais – alega que a tributação praticada em Minas Gerais é responsável pelo preço do combustível nos postos estaduais.
“Temos 31% de ICMS, enquanto São Paulo tem 25%. Como pode estados vizinhos terem cobranças tão diferentes? A tabela-base para a gasolina no Estado é R$ 4,67 ”, afirma Carlos Guimarães, presidente do Minaspetro.
O representante dos postos alegou ainda que metade do valor arrecadado pelos estabelecimentos é destinada ao pagamento de impostos e a outra parte é consumida quase totalmente com a compra dos insumos. “A margem de lucro bruta dos postos hoje é inferior a 7% e a margem líquida, menor que 1%”, reclama.
Ronaldo Marinho Teixeira, diretor de Gestão Fiscal da Secretaria de Fazenda de Minas Gerais, informa que a alíquota é a mesma desde o dia 1º de janeiro e foi devidamente votada e aprovada pelos deputados, referindo-se ao aumento do imposto aprovado na Legislativo Estadual para compensar as renúncias fiscais. Além disso, ele alega que o cálculo da tributação do ICMS é feito com base no preço médio ponderado ao consumidor final, realizado a partir de pesquisas em postos de todos os municípios. “É claro que o valor ofertado na bomba nem sempre será igual ao publicado na tabela, porque é um preço médio ponderado, que também considera outras praças mais caras. Se em Belo Horizonte o preço praticado é menor que o da tabela, há vários municípios em que ele é maior, como Ituiutaba, Janaúba, João Pinheiros, Frutal, Pará de Minas, Unaí e Paracatu”, disse, ressaltando que em alguns locais o valor chega a R$ 5,10.
Enquanto os órgãos competentes discutem os preço dos combustíveis e a carga tributária, o consumidor segue pagando mais caro e busca alternativas para driblar os aumentos.
O administrador Moysés Mayrink já cogita trocar de carro para ter a opção de abastecimento a gás, um pouco mais em conta que as outras alternativas. “Eu trabalho com aplicativos de transporte e estou praticamente pagando para trabalhar. Qualquer aumento de dez centavos já tem um impacto no final do mês”, afirma Mayrink, que roda aproximadamente 150 quilômetros por dia.
Além do gás, muitos consumidores optam pelo abastecimento com álcool, que, apesar de também ter sofrido aumento, ainda tem preços mais atrativos que os da gasolina.
É o caso da arte-educadora Kátia Varella, que acabou de se mudar de Recife para Belo Horizonte e está assustada com os preços praticados aqui.
“A população precisa estar mais unida para reivindicar e pressionar os governantes, porque estamos todos calados diante desses preços absurdos. Vamos fazer movimentos, nos unir. As pessoas têm tanta energia para manifestar seu amor pelo time do coração, elas poderiam despender a mesma energia para lutar pelos seus direitos”, sugere.
Fonte: Hoje em Dia
