Prefeito de Capinópolis divulga demonstrativo com dívida que “herdou” da administração anterior

CAPINÓPOLIS, TRIÂNGULO MINEIRO – A prefeitura de Capinópolis divulgou a imprensa um demonstrativo de dívida e Disponibilidade Financeira do Município de Capinópolis em 31 de Dezembro do ano passado, quando Dinair Isaac ainda era a prefeita do município.

Segundo dados do relatório, a prefeita deixou de pagar R$3.323.846,66 (Três Milhões, Trezentos e vinte e três mil, Oitocentos e Quarenta e Seis Reais e Sessenta e Seis Centavos) até o dia 31 de Dezembro de 2016 – Na linguagem contábil, o ato é chamado de “restos a pagar”.

O fato já era de conhecimento público e a própria prefeita mencionou a dívida que estava deixando com a Fundação de Assistência, Estudo e Pesquisa de Uberlândia (FAEPU) e com a Previdência Municipal no dia da posse do prefeito Cleidimar Zanotto em 1º de Janeiro de 2017 – “Eu tinha três opções – Pagar a FAEPU em sua totalidade; Ou pagar a Previdência Municipal; Ou pagar o funcionalismo público – Optei pela terceira opção”, disse Dinair Isaac durante a posse, momentos antes de entregar as chaves da prefeitura ao prefeito Cleidimar e a vice-prefeito Jaisson.

A administração anterior deixou R$ 2.162.383,02 (Dois Milhões, Cento e Sessenta e Dois Mil, Trezentos e Oitenta e Três Reais e Dois Centavos) em caixa – Deste total, apenas R$258.991,54 (Duzentos e Cinquenta e Oito Reais, Novecentos e Noventa e Um Reais e Cinquenta e Quatro Centavos) podem ser utilizados para abater a dívida de R$3.323.846,66 – O montante de R$ 1.903.391,48 é oriundo de verba destinada à a pagamentos/aquisições específicos e não pode ser realocada para pagar a dívida.

Conforme a Secretaria de Fazenda do Município, recursos financeiros foram depositados na conta do município no dia 30/12 – Foram recursos da Repatriação: R$ 637.926,57 (Seiscentos e Trinta e Sete Mil, Novecentos e Vinte e Seis Reais e Cinquenta e Sete Centavos) e de Recursos Vinculados R$ 246.550,00 (Duzentos e Quarenta e Seis Mil, Quinhentos e Cinquenta Reais) para recapeamento de ruas. O dinheiro da repatriação foi todo usado em 2016 para pagamento de rescisões trabalhistas e fornecedores – O recurso vinculado de R$ 246.550,00 já foi utilizado no recapeamento de ruas e avenidas, conforme publicado pelo Tudo Em Dia.

Incluindo os “restos a pagar” referente 2015, 2016 e parcelamentos em longo prazo, a dívida total do Município de Capinópolis é de R$9.022.622,06 (Nove Milhões, Vinte e Dois Mil, Seiscentos e Vinte e Dois Reais e Seis Centavos).

O controlador do Município de Capinópolis, Luiz Antonio da Silva, explica o Demonstrativo da Dívida e da Disponibilidade Financeira de Capinópolis- “O Demonstrativo da Dívida e da Disponibilidade Financeira do Município, apresenta a situação da dívida do município e a sua disponibilidade financeira em 31/12/2016″, disse o controlador em nota.

“No item 1.1, temos o saldo de restos a pagar registrados no ano de 2015, no valor de R$547.967,96 e de restos a pagar de 2016, no valor de R$2.775.878,70, perfazendo o total de R$3.323.846,66. No outro lado nós temos demonstrado os recursos que ficaram disponíveis, que poderiam ser usados para pagamento desses restos a pagar.

O item 2.1 demonstra o valor de R$258.991,54, que são os recursos que poderão ser usados para pagar, tanto esses restos a pagar, quanto financiamentos e parcelamentos do município; então, considerando esse valor disponível e o total de restos a pagar no valor de R$3.323.846,66, nós vamos encontrar um déficit financeiro de R$3.064.855,12, que representa o déficit em relação aos recursos que poderão ser usados para quitação de restos a pagar.

Temos ainda, o item 1.2, que relaciona os financiamentos e parcelamentos existentes na prefeitura, que são os saldos devedores dos parcelamentos perante a previdência social e o Capinópolis Prev, e também financiamento junto ao BDMG, os quais totalizam o valor de R$5.698.775,40, que somados com os restos a pagar, vai totalizar o valor da dívida do município no dia 31 de dezembro de 2016, que está registrado na contabilidade, em R$9.022.622,06.

E, na outra parte do demonstrativo, o item 2.3 informa a disponibilidade de recursos em 31/12/2016, no valor total de R$2.162.383,02, sendo importante ressaltar que conforme relatado acima, desse total, apenas o valor de R$258.991,54 poderia ser usado para pagamento da dívida.

Isto porque o valor de R$ 1.903.391,48 (item 2.2) são recursos que não podem ser usados para quitação da dívida, porque são vinculados, ligados a convênios e projetos, advindos de emendas de deputados, como por exemplo, recapeamento de vias públicas. Por isso o déficit de R$3.064.855,12, mencionado acima”, finalizou o controlador.

Todas essas informações foram obtidas no Departamento de Contabilidade da prefeitura, sob a responsabilidade de Hélida Coelho Derze e de Cláudio Borba dos Santos, contadores que assinaram esse demonstrativo com todas essas informações.

Procurada pela reportagem do Tudo Em Dia, a ex-prefeita Dinair afirmou que a queda na arrecadação nos últimos anos, impossibilitou que os pagamentos fossem efetuados – “Até agosto de 2016, nós tivemos uma queda na receita de R$7.465.499,99 – Mesmo assim, foi uma das administrações que deixou números em melhores condições”, disse a prefeita, que complementou afirmando que queda na arrecadação foi muito superior aos “restos a pagar”.