SANTA VITÓRIA – Desde que assumiu a prefeitura de Santa Vitória, em 1º de janeiro, o prefeito Genesinho tem atuado incansavelmente para colocar as contas em dia. Uma de suas prioridades, dentro do planejado, será a quitação do restante do décimo terceiro salário e o pagamento dos vencimentos dos servidores públicos municipais referente ao mês de dezembro.
Na sexta-feira passada, dia 11, o prefeito Genésio Franco de Moraes Neto determinou o pagamento da segunda parcela do décimo terceiro salário, para os servidores que recebem de R$ 1.200,00 até R$ 2.200,00. Ao todo, 472 servidores serão beneficiados com o pagamento, perfazendo cerca de R$ 380 mil.
Dando continuidade a este escalonamento, será efetuado o pagamento dos vencimentos referentes ao mês de dezembro, para os servidores que recebem até R$ 1.200,00, programado para hoje sexta-feira, 18. Quanto ao pagamento dos vencimentos do mês de janeiro, deverão ser quitados até o quinto dia útil do mês subsequente, dentro do que preconiza o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais. As demais folhas, explica o prefeito, “serão pagas de acordo com os recursos disponíveis e valores a serem repassados à prefeitura”.
Segundo o prefeito, este procedimento tem sido necessário para que as contas do município sejam regularizadas, haja vista que a prefeitura necessita quitar, o quanto antes, seus débitos com o IPEMSA e o INSS e, consequentemente, estar apta a conseguir a liberação da CRP (Certidão de Regularidade Previdenciária). A falta do documento coloca o município na situação de inadimplente e impede a continuidade de diversos projetos e captação de recursos conveniados. “Com a liberação da CRP, a prefeitura de Santa Vitória ficará habilitada a celebrar novos convênios com o governo federal e a dar continuidade à tramitação de projetos diversos, além da captação de recursos”, pontuou o prefeito.
fonte: J. Pontal