Representantes de cerca de 500 cidades mineiras se reuniram na manhã da última sexta-feira (2), na Cidade Administrativa, sede do governo estadual. A mobilização, organizada pela Associação Mineira de Municípios (AMM), teve como objetivo pressionar o governador Fernando Pimentel (PT) a quitar débitos que a administração estadual tem com as cidades. Pelas contas da entidade, o Estado deve, ao todo, R$ 3,6 bilhões para os 853 municípios de Minas.
De acordo com o presidente da AMM e prefeito de Moema, Julvan Lacerda (MDB), em reunião na noite de ontem com o secretário de Governo, Odair Cunha, e com o secretário da Fazenda, José Afonso Bicalho, no Palácio da Liberdade, o Estado apresentou uma proposta para regularizar as dívidas com as administrações municipais.
Essa proposta, neste momento, está sendo discutida e deliberada com os prefeitos. No entanto, o texto está sendo apresentado por Julvan Lacerda, uma vez que nenhum representante oficial do Executivo compareceu no encontro municipalista.
O governo divulgou a proposta nesta manhã por meio de nota. A administração estadual propôs que o fluxo de repasses do IPVA aos municípios seja feito de forma automática a partir da próxima semana. E, segundo Julvan, o passivo atrasado vai ser quitado em 90 dias.
O Estado propôs ainda que as transferências de ICMS, que estão em dia, passarão a acontecer de forma automática. Em relação ao transporte escolar, o Governo de Minas Gerais propõe quitar os valores até o dia 19 de fevereiro.
Não consta no texto uma medida para solucionar os débitos na área da saúde.
MOBILIZAÇÃO
Segundo Julvan Lacerda, a mobilização dos chefes das administrações municipais tem gerado resultados.
“Nós já vimos que esse movimento nosso está gerando resultados. Há uma semana, o governo nos devia R$ 5 bilhões e nos pagou R$1,4 bilhões em uma semana. Então, vamos continuar pressionando porque precisamos receber. Esse dinheiro é crucial, não é do Estado, não é do governador, não é dos prefeitos, é do cidadão, ele é para ser em aplicado em serviços para a população”, declarou.
Entre as dívidas do Executivo com as cidades que a AMM contabiliza, estão: R$ 746 milhões de IPVA e Fundeb do IPVA, R$ 100 milhões de transporte escolar; R$ 200 milhões referentes aos juros e correções do ICMS; R$ 54 milhões de assistência social e R$ 2,5 bilhões de repasses da saúde.
Fonte: O TEMPO
