Crianças de 2 anos não poderão mais ser matriculadas em horário integral nas Unidades e Escolas Municipais de Educação Infantil de Belo Horizonte (Umeis e Emeis), que vão receber inscrições desta faixa etária somente em período parcial no próximo ano. Além disso, o horário de funcionamento das instituições será reduzido em 30 minutos em cada turno. Apesar da promessa de ampliação de vagas, as mudanças preocupam as famílias e os profissionais da educação.
As novidades teriam sido anunciadas pela secretária municipal de Educação, Ângela Dalben, em reunião com as diretorias das instituições, no último dia 29, e foram divulgadas em um comunicado, ao qual O TEMPO teve acesso. Atualmente, crianças de 0 a 2 anos podem se matricular em horário integral nas Umeis, mas, a partir do ano que vem, essa possibilidade seria restrita aos pequenos de até 1 ano, no caso de novas matrículas. Em áreas de “grande vulnerabilidade” social, no entanto, o horário integral não será alterado.
As Umeis, que hoje funcionam entre 7h e 17h30, passariam a atender as crianças entre 7h30 e 17h. Segundo o comunicado, a Gerência de Coordenação da Educação Infantil (Gecedi) declarou que a redução do horário de atendimento integral foi uma solicitação dos próprios pais dos alunos e cumpre uma resolução do Conselho Municipal de Educação, que determina que o atendimento educacional não ultrapasse dez horas diárias. O horário de trabalho dos professores permaneceria o mesmo, apesar do expediente menor.
Repercussão. Questionada pela reportagem, a Secretaria Municipal de Educação não confirmou nem negou as mudanças. A pasta disse apenas que, em 2018, vai adotar uma série de medidas para dar continuidade à expansão de vagas na educação infantil, “sem prejudicar a qualidade do atendimento”, e que vai apresentar as iniciativas em entrevista coletiva hoje.
Segundo o diretor do Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública Municipal de Belo Horizonte (Sind-Rede), Wanderson Rocha, a ampliação das vagas será permitida justamente por causa da redução dos períodos de atendimento aos alunos. Ele conta que a entidade não foi comunicada sobre as mudanças. “A secretaria tomou essa decisão sem consultar a comunidade escolar. É grave reduzir o horário integral de famílias que contam com essa segurança de ter onde deixar os filhos enquanto trabalham. Muitas mães vão ter que deixar de trabalhar”, afirmou o diretor. Segundo ele, o sindicato enviou um ofício para a secretaria para solicitar uma reunião emergencial. “É uma mudança drástica que pega todos de surpresa, as direções das escolas estão indignadas”.
O presidente da comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo da Câmara Municipal de Belo Horizonte, o vereador Arnaldo Godoy (PT), disse que a justificativa dada pela prefeitura para as mudanças foi a “contenção de despesas”. “Eu acho um equívoco muito grande, que vai retirar a tranquilidade das famílias. Aumentar o número de vagas e diminuir o tempo de atendimento é uma incongruência”, afirmou o político. Conforme Godoy, a comissão pretende denunciar a situação para provocar a reação das famílias.
Vagas. Mesmo com a ampliação de vagas, apenas 19.011 das 37.802 (50,29%) crianças cadastradas na educação infantil devem ser atendidas em 2018, segundo informações extraoficiais.
Famílias dizem que qualidade do serviço deve piorar
As famílias das crianças matriculadas em Umeis pretendem se mobilizar para tentar reverter as mudanças propostas pela prefeitura. A analista de sistemas Polly do Amaral, 38, mãe de uma aluna de 3 anos, criou um formulário na internet para colher formas de contato de outros pais para que eles possam se reunir. “Parece que o objetivo é tornar o serviço desinteressante, porque, do jeito que é hoje, todos querem, e o poder público não dá conta de suprir a demanda. Em vez de melhorar, a lógica é piorar para ninguém querer mais”, disse.
Professora de uma Umei da capital e mãe de um aluno de 2 anos, que não será identificada, acredita que muitas famílias vão precisar tirar os filhos da Umei com a restrição do horário integral.
Saiba mais
Resposta. A Secretaria Municipal de Educação informou que trabalha para ampliar o atendimento da educação infantil. Neste ano, a pasta abriu mais de 7.000 vagas para atender crianças de 0 a 5 anos, por meio de estudos de salas disponíveis nas Umeis e creches parceiras e da entrega de unidades que estavam fechadas por falta de obras.
Professores. Na apresentação das propostas pela prefeitura, consta a informação de que a redução de uma hora por dia no funcionamento das unidades vai permitir a ampliação do atendimento sem necessidade de novas nomeações de professores, visto que 500 profissionais poderiam ser remanejados para atender novas turmas.
Formulário. O questionário feito para os pais dos alunos está no link bit.lv/familiasEI.
Escolas municipais receberão alunos de 3 a 5 anos
Outra mudança que teria sido anunciada pela Prefeitura de Belo Horizonte que tem desagradado às famílias e aos profissionais da educação é o encaminhamento de crianças de 3 a 5 anos para escolas municipais de ensino fundamental a partir do próximo ano.
Em um apresentação das propostas, o município teria informado que 31 escolas foram identificadas por técnicos da Secretaria Municipal de Educação para receber as turmas de educação infantil. Um total de R$ 5 milhões deve ser investido para reformas de adaptação dessas escolas, como adequação de banheiros, compra de mobiliário adequado e instalação de parquinhos. A previsão é que as obras sejam iniciadas neste mês.
“Não sabemos se as escolas terão as adequações necessárias até fevereiro”, disse o diretor do Sind-Rede, Wanderson Rocha.
Mãe de uma aluna de 3 anos, a analista de sistemas Polly do Amaral, 38, diz que o ambiente das escolas é diferente do das Umeis. “Uma criança de 6 anos que sai da Umei, que tem ambiente mais acolhedor e professores mais dedicados, já tem um choque com a mudança. Imagina uma de 3”, lamentou.
Vagas. Todas as 6.080 crianças de 4 e 5 anos cadastradas na educação infantil serão atendidas, mas apenas 40% dos 31.722 pequenos de 0 a 3 anos serão matriculados.
