A Prefeitura de Belo Horizonte decretou nesta terça-feira (20) situação de emergência em decorrência dos impactos provocados pela chuva na cidade. O objetivo é buscar recursos junto ao governo federal para obras de reconstrução, como recapeamento de vias e tapa-buracos.
O município vai elaborar um plano de trabalho, nas próximas duas semanas, com as ações que devem ser adotadas. O documento será apresentado ao Ministério da Integração, a quem os recursos serão pleiteados.
“Nós temos um acúmulo de pequenos desastres que geraram um quadro bastante ruim para a cidade. Em função disso, vamos apresentar ao Ministério da Integração um plano de trabalho, pois existem recursos federais disponíveis para apoiar os municípios que estejam nessa situação”, afirmou o secretário municipal de obras e infraestrutura, Josué Valadão, após reunião com o prefeito Alexandre Kalil (PHS).
Segundo o secretário, a prefeitura já possui cerca de R$ 30 milhões destinados a operações tapa-buracos neste ano, R$ 40 milhões para recapeamento e R$ 12 milhões para “infraestruturas de pequeno porte”. “A premissa adotada pelo prefeito é a seguinte: aquilo que tiver no plano de trabalho nós faremos, independentemente de ter ou não o recurso (federal), mas vamos buscar”, disse.
Valadão atribuiu os problemas aos altos volumes de chuva nos últimos cinco meses – em março, já choveu mais do que a média histórica do mês em todas as regionais da capital. Ele reconheceu que na cidade também há carência de obras que minimizem os impactos provocados pela água. “No hipercentro, as obras foram feitas há mais de 60 anos, com método construtivo diferente, quando não havia a engenharia hidráulica e hidrológica que temos hoje”, pontuou.
Nas próximas três semanas, a prefeitura vai lançar licitação de três obras de prevenção de enchentes (veja abaixo). A lista não inclui, porém, intervenções no córrego Cachoeirinha, consideradas prioritárias pelo município e que iriam evitar os constantes alagamentos na avenida Bernardo Vasconcelos, na região Nordeste da capital. “Esse é um assunto que nós estamos tratando com o Ministério das Cidade”, afirmou o secretário. Segundo ele, a obra demanda cerca de R$ 120 milhões.
De acordo com o Ministério da Integração, após o decreto, o município deve solicitar reconhecimento federal da situação de emergência e, após essa fase, pedir o apoio da União. Com base nos documentos enviados pela prefeitura, como o plano de trabalho, a Defesa Civil Nacional vai definir o valor do recurso a ser disponibilizado.
