Com uma plateia formada por prefeitos de várias cidades da região, o ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra, apresentou nesta segunda-feira (31/07), em Uberaba, o programa Criança Feliz. Atualmente, 2.500 municípios brasileiros aderiram ao programa, sendo 242 cidades mineiras. O Estado de Minas Gerais foi o único do país que, até o momento, não fez a adesão. A vinda do ministro serviu para elucidar algumas questões sobre o programa.
O presidente da Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Paranaíba – Amvap, e prefeito de Ipiaçu, Leandro Luiz de Oliveira, o Léo da Rádio, prestigiou o evento ao lado de vários outros prefeitos da Amvap e cidades vizinhas.
De acordo com o ministro Osmar Terra, o programa tem como objetivo garantir um acompanhamento mais pessoal e adequado às crianças de famílias mais carentes, oferecendo estímulos que garantam condições mais favoráveis a seu desenvolvimento, revertendo o quadro deliciado da situação da infância no país. Segundo o ministro, o programa está alicerçado em descobertas científicas que apontam que nos primeiros mil dias de vida é que se desenvolvem a inteligência e as competências humanas. Com dados técnicos e pesquisas de cientistas renomados de nível nacional e internacional, Terra chamou atenção para o programa e afirmou que o mesmo tem a contribuir e beneficiar estas crianças.
Na avaliação do prefeito de Uberaba, Paulo Piau, o programa vem contribuir com as políticas públicas para a primeira infância já adotadas, sendo flexível para sua implantação “e o melhor, sem custo para o município, já que há recursos no âmbito federal”. Outra avaliação feita pelo prefeito foi à integração de áreas como Saúde, Social e Educação, no âmbito do programa.
Durante um breve encontro com prefeitos e secretários antes de sua palestra, Osmar Terra afirmou que a implantação do programa não traz prejuízo a outros programas do Governo Federal, citando como exemplo o Bolsa Família e garantindo que a manutenção do mesmo continuará inclusive em volume maior, visto o período de crise que atinge o país. Ele afirmou também que o ministério irá fazer os repasses atrasados do Sistema Único de Desenvolvimento Social, bem como irá aumentar os repasses do PIAF. “O programa Criança Feliz é 100% financiado pelo Governo Federal. Ou seja, não onera os municípios. O que queremos é que estas crianças tenham estímulos na fase inicial da sua vida, que serão imprescindíveis para o seu crescimento, aprendizado e para seu futuro. Queremos integrar as ações”, disse ele, afirmou que o programa é flexível e pode ser desenvolvimento pelas secretarias de Saúde, Social ou Educação, ficando a critério do município esta definição. “Mas tudo estará integrado de forma a dar o melhor encaminhado à criança, direcionando a política pública que for a mais adequada”.
O Criança Feliz prevê visitas periódicas às casas das famílias para mostrar aos pais a maneira adequada de estimular o desenvolvimento dos filhos. Os beneficiários do Bolsa Família serão atendidos desde a gestação até os 3 anos. Para as crianças que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC), o atendimento será até os 6 anos.
