O presidente do Uruguai, José Mujica, disse nesta quarta-feira que a comercialização de maconha legalizada no país começará apenas no ano que vem.
Em entrevista à agência de notícias AFP, o uruguaio afirmou que o início teve de ser adiado do fim deste ano para 2015 devido a “dificuldades práticas”.
Mujica afirmou que o processo precisa avançar mais lentamente “se quisermos fazer bem as coisas”.
“Se quisermos fazer de qualquer jeito, é moleza. Assim como os EUA estão fazendo”, cutucou. “Para nós, não se trata de tirar a responsabilidade de nós e deixar que o mercado se ajeite. O mercado, se deixarmos, vai tentar vender a maior quantidade possível.”
O primeiro comércio nacional legal de maconha foi aprovado em dezembro do ano passado e regulamentado em maio passado.
Pela nova legislação, uruguaios e estrangeiros residentes no país e com mais de 18 anos poderão comprar até 40 gramas da erva por mês em farmácias credenciadas.
Para isso, o consumidor terá que se registrar e obter uma carteirinha –mas a sua identidade ficará preservada pela lei de proteção de dados.
Para comprovar a titularidade do registro, os usuários serão submetidos a controle biométrico nas farmácias.
A formação de preços também deve seguir normas. As farmácias com licença para o comércio vão ficar com 30% do valor da venda, que ficará em torno de US$ 1 o grama.
O governo uruguaio vai destinar áreas militares ao cultivo da planta, e cada muda deverá ser registrada, bem como a venda de cada 100 gramas da erva.
O cultivo também fica liberado em casa, com o máximo de seis plantas, e em associações ou clubes que tenham entre 14 a 45 membros. O cidadão que for pego plantando maconha sem autorização pode ser condenado a até dez anos de prisão.
A lei proíbe o fumo em locais públicos fechados, assim como o cigarro, e não permite que o cidadão dirija sob o efeito da droga. Também estão vetados anúncios promovendo a substância.
Pelo texto, só incidirá um imposto sobre a maconha, o de valor agregado.
A estimativa é a de que existam cerca de 130 mil usuários habituais de maconha no Uruguai. Foi com base nesse número que foram feitos os cálculos de qual será o tamanho da produção da erva.
A concentração do princípio ativo na maconha legalizada não poderá ultrapassar 15%.
