O Procon de Uberlândia proferiu uma decisão cautelar, na última sexta-feira (15), contra a proprietária de uma empresa de buffet e eventos de Uberlândia, suspeita de não cumprir, integral ou parcialmente, o contrato de, pelo menos, 25 noivas da cidade. A partir do recebimento da intimação, a mulher terá dez dias para ressarcir as vítimas.
Até a tarde desta quarta-feira (20), a suspeita não havia sido localizada pelos profissionais do Procon. Por isso, a intimação não pôde ser executada pessoalmente. Nesta quinta-feira (21), o órgão enviará um documento para o Diário do Município, oficializando a intimação.
Caso não cumpra as medidas impostas pelo Procon, o órgão entrará com uma ação coletiva contra a suspeita, a fim de realizar a penhora dos bens para ser repassados às vítimas. “Se não cumprir a cautelar, poderá ser constituído crime de desobediência, aplicação de multa e outras penalidades previstas em lei”, disse Frank Resende, superintendente do Procon em Uberlândia.
Oficialmente, 13 noivas registraram queixa no órgão de defesa do consumidor. Ainda segundo Resende, é importante que as outras pessoas que se sentiram prejudicadas pela suspeita também procurem o Procon para ter garantidos seus direitos de ressarcimento. “Não é apenas uma quantia material, ter seu casamento impedido gera uma série de danos morais”, disse.
Na próxima sexta-feira (22), está marcada uma reunião com as vítimas e profissionais do Procon para explicar todos os trâmites do processo. A reportagem do CORREIO de Uberlândia tentou contato por telefone com a proprietária da empresa de buffet e decoração, mas não obteve sucesso.
Entenda o caso
Cerca de 25 noivas de Uberlândia relataram em redes sociais, em dezembro do ano passado, diversos casos contra uma empresa de buffet e decoração da cidade. As vítimas afirmam que tiveram diversas cláusulas de seus contratos desrespeitados por parte da proprietária.
Na época, noivas reportaram situações em que tiveram suas festas de casamento com ausência de garçons, comidas, bebidas, mesas e itens de decoração. Familiares de algumas delas precisaram ir ao supermercado comprar mercadorias para ser servidas aos convidados.
por Renato Henriques / Correio de Uberlândia
