A Promotora de Justiça da Comarca de Capinópolis, Dra. Maria Carolina Silveira Beraldo, convidou os diretores das escolas municipais e estaduais de Capinópolis, Secretaria de Desenvolvimento Social, Secretaria de Educação e Cultura, Poder Executivo Municipal, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente de Capinópolis para uma audiência pública visando a implementação de uma rede de proteção à criança e ao adolescente, para o combate da evasão escolar, que é um problema que preocupa muito toda a sociedade, por meio da implantação do Projeto Jandira em Capinópolis.
O Projeto Jandira já está implantado em outras regiões de Minas com resultados positivos. A iniciativa é do Ministério Público e visa garantir a permanência dos estudantes de 07 a 18 anos na escola. Para que isso aconteça, o órgão será informado toda vez que o aluno tiver sete faltas consecutivas ou 12 faltas intercaladas em um mês.
Em Capinópolis ficou acertado que será criada uma ficha para acompanhamento de cada aluno que vive o problema da evasão escolar, inicialmente a escola registrando nessa ficha as medidas tomadas, a partir de conversas com pais, responsáveis, e com a própria criança/adolescente. Acaso não dê resultado, uma cópia será encaminhada ao Conselho Tutelar, para que adote as medidas de proteção adequadas. Acaso também não dê o resultado esperado, que é a volta da criança ao banco da escola, essa ficha será encaminhada à Secretaria de Desenvolvimento Social, que fiscalizará o cumprimento dos requisitos para obtenção dos benefícios sociais (um deles é a permanência da criança na escola). Eventualmente serão suspensos e/ou cortados benefícios sociais que a família esteja recebendo e, se mesmo assim, a criança continuar evadida, essa ficha será encaminhada à promotoria pública que assim estará documentada para promover uma ação penal contra os responsáveis pela criança ou adolescente, por crime de abandando intelectual, além de buscar os encaminhamentos possíveis.
“O projeto Jandira é muito importante para o fortalecimento da rede de proteção e combate à evasão escolar. A partir da reunião fiquei bastante otimista e acredito que vamos atingir o objetivo do projeto, que é buscar soluções para o problema, reduzindo a evasão escolar em Capinópolis, com atuação integrada dos diferentes atores e setores em cada uma das etapas: Escolas, Conselho Tutelar, Secretaria de Desenvolvimento Social e o próprio Ministério Público, todos fazendo a sua parte. Lugar de criança e adolescente é na escola”, disse a promotora Dra. Maria Carolina.
