UBERLÂNDIA, TRIÂNGULO MINEIRO – O promotor do Ministério Público Estadual (MPE) em Uberlândia, Fábio Guedes Paula Machado, foi detido, na noite desta quinta-feira (10), no Aeroporto Internacional de Cumbica, em Guarulhos (SP). Segundo informações da Polícia Federal (PF), ele levava consigo 30 mil euros (cerca de R$ 126.405,00, na cotação atual) não declarados e foi pego em uma ação da Receita Federal. O promotor tentava embarcar para Europa. A informação foi confirmada pelo MPE em Belo Horizonte e já havia sido divulgada pelo jornalista Lauro Jardim, do jornal O Globo.
O promotor assinou um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) e foi liberado. O dinheiro foi apreendido e está na Receita Federal. Guedes está em férias e seguia para uma viagem pela Europa. Ele não apresentou o comprovante necessário para justificar a origem do dinheiro e embarcar com a quantia.
Conforme informou a Receita, qualquer valor superior a R$ 10 mil, mesmo em moeda estrangeira, deve ser declarado. Nessa hipótese, independentemente da caracterização, ou não, de crime (que dependerá de investigação), os valores superiores a dez mil reais deverão ser apreendidos. Sair com valor não declarado pode caracterizar o crime de evasão de divisas, cuja pena de reclusão de 2 a 6 anos, além de multa.
Com informações do Jornal O Globo e Correio de Uberlândia
